Salvador: gestão pública para o século XXI é discutida no Pensar Bahia

Aproximadamente 400 pessoas participaram, nesta quarta-feira (18/08/2010), do Pensar a Bahia, que chegou a sua sétima edição tendo como tema central, a ‘Gestão Pública do Século XXI’. Promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o ciclo de debates faz parte do Plano Bahia 2023, documento que está sendo elaborado como estratégia de planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo como horizonte o ano em que o estado comemora seus 200 anos de independência.

O secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ariel Pares, deu o tom das discussões ao falar sobre as tendências e aspectos que devem orientar um projeto de desenvolvimento de um Estado democrático, ponderando sobre os obstáculos para implementar com efetividade a gestão por resultados. “Não é uma tarefa simples. Além de promover descentralização, devemos buscar uma maior interação com a sociedade, valorizando o empreendedorismo social”.

De acordo com o secretário, “o gestor público está sempre convencido de que está fazendo o melhor, mas nem sempre é percebido pela sociedade como o melhor. A avaliação participativa é muito importante junto ao público beneficiário. E o planejamento dessas ações deve ser feito em base territorial, pois a possibilidade de sinalizar o futuro de cada território é a capacidade do município de se planejar”.

Na opinião do secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, a Bahia vem aperfeiçoando as formas de aquisição e contratações, o que gerou uma requalificação de gastos da ordem de R$ 492 milhões. O secretário do Planejamento, Antônio Valença, disse que o planejamento estratégico é fundamental para aperfeiçoar ainda mais a gestão da máquina pública. “É preciso promover um esforço de reagrupamento das ações de governo para prover determinados serviços em todas as regiões e contar também com uma co-responsabilidade entre Estado e sociedade, por intermédio de associações, ONGs, voluntários e cooperativas”.

Experiência catarinense

O diretor geral e de Gestão da Descentralização da Secretaria do Planejamento do Estado de Santa Catarina, Túlio Tavares, apresentou o modelo de gestão administrativa descentralizado do Estado catarinense, com 36 secretarias de desenvolvimento regional que possuem autonomia financeira e poder de decisão. Cada secretaria possui um Conselho de Desenvolvimento Regional, formado pelos secretários regionais, prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e membros da sociedade civil organizada. “As obras e ações são debatidas durante as reuniões dos conselhos, que definem as prioridades para a sua região. A reforma administrativa acarretou a democratização das ações porque as decisões não são mais tomadas pelo governador, mas pelos conselhos”.

Entre os resultados da descentralização administrativa, o grande destaque, como informou, é a maior proximidade da população do interior de Santa Catarina com as ações governamentais e, consequentemente, a maior participação da sociedade na tomada de decisões. “São os Conselhos que definem as prioridades de investimentos. Essa estrutura contribui para uma administração mais democrática, transparente e ágil”.

A cobertura completa de todas as edições do Pensar a Bahia está no site da Seplan, com entrevistas em áudio e vídeo, textos, fotografias e as apresentações realizadas pelos convidados.