A crise do poder de subjetividades | Por Clodoaldo Almeida da Paixão

A Política mudou e está operando uma derrota fantástica às forças políticas conservadoras. É o que tem sido demonstrado pelas pesquisas eleitorais desde o último pleito para eleição de prefeito. Trata-se, ao que tudo indica, da emergência denova cultura política. O fenômeno, de ponto de vista analítico, é muito mais profundo.
Três históricas instituições conquistaram o poder de subjetivação social, política e moral. A Ciência, o Estado e a Igreja passaram a subjetivar a sociedade, inscrevendo-lhe uma identidade: científica, jurídica e moral. Cada um à sua maneira, como requer o Estado laico. Sendo essa, aliás – pelo menos em tese, a grande novidade presente no pensamento político moderno.

A primeira, a Ciência, reteve a função de subjetivar todos os processos sociais a partir de categorias de pensamento (conceito), cabendo-lhe o papel explicativo a partir de uma racionalidade científica. O antropocentrismo significou mais do que o deslocamento de Deus para o Homem como centro do mundo. Sim, representou o mundo sob o olhar da razão humana, inclusive Deus. Essa a denúncia fundamental presente na obra de René Descartes, entre outros. Razão pela qual, aliás, Michel Foucault declara o nascimento do homem, porque a partir de então objeto do discurso científico.

Outro foi o Estado que se impôs desde que foi criado como principal racionalidade normativa da vida social. O Direito, seu instrumento político fundamental, opera o processo de enquadramento social coletivo em todos os âmbitos. A tentativa (bem sucedida até certo ponto) de representar juridicamente o máximo de acontecimentos da vida social e não por acaso, quer queiramos ou não, quer saibamos ou não, somos uma representação também jurídica. É a vida humana sob a orientação e a lógica da racionalidade jurídica, tendo o Estado como único demandador positivo, como primeiramente indicou Thomas Hobbes em sua obra Leviatã para o posterior acabamento e consolidação por Hans Kelsen. O que significou dizer que só ao Estado é dado o direito de demandar o Direito, poder legitimamente (como quer Max Weber in A Burocracia) estabelecerna e para sociedade o que é legal ou ilegal.

A terceira instituição, a Igreja, manteve até os dias de hoje em qualquer lugar do mundo o poder da representação moral da vida. Estabelecendo, a partir da Palavra “revelada” (?!), um código de ética sociocultural (modo de ver, sentir e agir humano), seja qual for o matiz religioso. Nascia a partir de então o conflito humano na luta cotidiana entre o desejo(lembrando que o homem é um ser desejante – único, aliás, conforme Giles Deleuze) e virtú, na perspectiva de Maquiavel, capaz de resistir e fazer frente a tal fragilidade humana mais profunda. É a vida social sob o crivo de uma racionalidade moral imposta e contraposta à sociedade.

Por que essa discussão? Porque as mudanças recentes – de natureza planetária ao que tudo indica, têm apontado para uma mudança de significado social bastante profundo. A sociedade estaria – talvez pela primeira vez em toda história da Humanidade – (des)instituindo (se for possível essa palavra!) os lugares de poder de racionalidade. De objeto das racionalidades (subjetividades) científica, normativa e moral a sociedade estaria se transformando (já transformou) em sujeitos de racionalidades, impondo à Ciência, ao Estado e à Igreja a sua subjetividade.

Concretamente isso está acontecendo de maneira cada vez mais ampla. Em vez de o Estado conseguir impor a sua representação jurídica de família, está havendo uma ruptura com tal enquadramento. A sociedade cria novas configurações familiares e exige democraticamente ao Estado o seu reconhecimento e representação jurídica, de baixo pra cima. As uniões homoafetivas são apenas um exemplo do deslocamento político e cultural profundo que estamos indicando aqui, com rebatimento em todas as esferas da vida social. Os casos de pedofilia e homossexualismo na Igreja Católica e de outra natureza na Igreja Universal do Reino de Deus – apenas para ficar nesses exemplos, podem ser outros exemplos dacrise paradigmática presente na sociedade contemporânea.

É, portanto, tempo de inversão. A Igreja cada vez mais não consegue impor a sua subjetividade moral, ficando na contramão da história, a exemplo da representação de família: pai, mãe e filhos, portanto, vínculos e reprodução da espécie sem prazer e afeto. Mas as configurações contemporâneas de família se denominaram pela afetividade, constituindo também, aos olhos da Antropologia, arranjos absolutamente novos de parentesco fora da tipologia consangüínea.

A Ciência, confrontando-se (como deve ser) com as constantes mudanças (incertezas) da e na atualidade, tendo, com isso, que questionar o seu paradigma clássico de pesquisa e “superando” a cada dia o histórico dilema da objetividade entre as ciências Naturais e Sociais. Muito pelo contrário, as ciências Naturais passando a utilizar e/ou incorporar as metodologias até pouco tempo exclusiva das Humanidades. A emergência de um novo modus operandi : impor uma subjetividade ao objeto ou captar a subjetividade? São as incertezas das mudanças impondo as mudanças das certezas. Essa a questão epistemológica.

Na Política, a sociedade civil está protagonizando um profundo deslocamento do lugar de poder da subjetividade. Outrora o Estado impunha a sua a agenda à sociedade. Agora a sociedade civil é quem impõe ao Estado (e nesse caso também à Economia) uma agenda ambiental (em sentido amplo), o projeto Ficha Limpa, entre outros possíveis exemplos.

Esse cenário de mudanças (deslocamento do poder de subjetividade, na hipótese aqui apontada) da e na sociedade contemporânea, impõe a tarefa premente de compreensão e explicação. O desafio, no entanto, requer que saibamos pensar simultaneamente a mudança de sentido e o sentido da mudança.

*Clodoaldo Almeida da Paixão, professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Mestre em Sociologia (UFPB) e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL).

*Por Clodoaldo Almeida da Paixão