A coligação O Brasil Pode Mais, do candidato do PSDB à Presidência da República José Serra, recebeu ontem (05/06/2015) uma advertência e uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O alerta é para que o nome da coligação apareça de forma mais clara e legível nas próximas propagandas eleitorais transmitidas pela televisão. O tribunal ordena ainda que a coligação retire do ar a propaganda que veicula cenas do senador Fernando Collor (PTB-AL) falando com eleitores em local público e demonstrando seu apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff.

Desde a noite do último sábado (4), inserções, de 15 segundos cada, exibidas pela televisão, mostram um vídeo do ex-presidente Fernando Collor (PTB), candidato ao governo de Alagoas, pedindo que os eleitores não esqueçam o nome de Dilma e o número dela na hora de votar. O ministro Joelson Dias, do TSE, determinou à coligação de Serra a suspensão da propaganda.

A determinação de Dias foi motivada por uma ação da coligação que apoia Dilma. Segundo os aliados da candidata do PT, a veiculação de inserções é vedada à utilização de gravações externas. Também houve o argumento de que a manutenção deste tipo de propaganda é “francamente nociva” e expõe o eleitor a “uma informação falsa sobre o quadro da disputa”.

Em outra decisão, o ministro Henrique Neves, também do TSE, determina que a coligação de Serra passe a identificar, nas próximas propagandas na televisão, o nome da coligação de forma clara e legível. A ordem também foi motivada por uma ação movida pela coligação que apoia Dilma. Segundo o ministro, os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda eleitoral.

Para Neves, “legível deve ser compreendido é o que pode ser lido facilmente”. Segundo ele, a propaganda é desenvolvida a partir de uma sucessão de imagens e áudio, o nome da coligação pode ser divulgado de diversas formas, inclusive, por locução ou aparição destacada ao final da peça e que a forma pela qual cada agremiação identifica a sua propaganda é questão de estilo e conteúdo do programa.