A Confederação de Futebol Não-Profissional da Bahia e a Danucha Confecções Ltda. assinaram nesta terça-feira (31/09/2010) Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para contratar mão-de-obra e oferecer cursos profissionalizantes a internos das unidades prisionais do estado.

O acordo faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que busca sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil a criar propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas.

Os internos que vão participar das atividades serão selecionados pela Secretaria da Justiça, que informará ao TJ os nomes dos apenados. A Confederação realizará palestras e cursos para formação de árbitros não-profissionais, a princípio, para 20 internos e já tem previsto para começar no próximo dia 13 um torneio de futebol com os detentos do Presídio Salvador–Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Já a Danucha Confecções vai treinar e empregar 20 internos do Conjunto Penal de Paulo Afonso, na área de confecção de roupas. A empresa também se comprometeu a fornecer à família dos detentos, a sobra da matéria-prima utilizada nas confecções para que sejam feitas colchas de retalhos. De acordo com a presidente da empresa, Danucha de Brito, toda a renda adquirida com as colchas será destinada aos familiares.

Segundo a Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da SJCDH, até julho deste ano, 2.052 internos estavam participando de alguma atividade educacional ou laborativa promovida pela Secretaria ou por uma empresa privada.

De acordo com o secretário da Justiça em exercício, Ivan Bessa, o apoio das empresas tem ajudado a Secretaria no preparo dos internos para o retorno à sociedade. “Já foi comprovado que, quando envolvidos nesses tipos de atividades, a probabilidade dessas pessoas voltarem a delinquir é menor”, destacou.

O acordo prevê benefício mútuo. Para as empresas há a vantagem de não pagarem encargos sociais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Já os internos, além da qualificação profissional, recebem 75% do valor do salário mínimo, o que corresponde a R$ 382,50 e a remissão da pena em que, para cada três dias participando de uma da atividade laborativa, é reduzido um dia da pena.