Estados da Região Atlântico Leste reúnem-se em Salvador para contribuir com a Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

A Oficina Regional Atlântico Leste integra a etapa participativa da Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e tem como objetivo permitir que os gestores do setor governamental, da sociedade civil e do setor usuários definam prioridades para a implementação do Plano na Região. No encontro de Salvador (BA), as atividades ocorrerão das 8h às 18h entre os dias 22 e 24 de setembro de 2010, no Hotel Porto Bello.

Participarão convidados do Sistema Estadual da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Também integram o debate representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), dos conselhos nacional e estaduais de Recursos Hídricos e de ministérios do Governo Federal, além de representantes dos setores usuários. As atividades serão coordenadas e conduzidas por corpo técnico da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/ MMA).

Durante a Oficina Atlântico Leste, os representantes dos estados vão buscar harmonizar as prioridades definidas previamente em âmbito estadual, considerando o que é relevante para toda a Região Hidrográfica. As oficinas em si representam o caráter democrático, representativo, descentralizado e participativo da gestão das águas do país, tal como ocorreu no processo de elaboração do PNRH.

O resultado esperado da série de Oficinas Regionais que estão sendo realizadas entre agosto e outubro de 2010 nas principais capitais do país é que os estados participantes avancem no debate da gestão integrada dos recursos hídricos e possam definir metas e ações para a implementação do Plano nos próximos quatro anos (2011 a 2014).

Após as Oficinas Regionais as informações obtidas serão compiladas pelos técnicos da SRHU/ MMA e levadas para o Seminário Nacional de Consolidação, marcado para novembro, em Fortaleza. O documento final desta primeira etapa da Revisão do PNRH será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao SINGREH, por meio de Seminários em 2011.

O PNRH

O PNRH, além de orientar políticas públicas na área da gestão das águas, é um instrumento estratégico para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Desde sua aprovação em 2006, já estava prevista a realização de revisões do documento para fazer ajustes, corrigir rumos e aprimorar sua implementação. Assim como no processo de elaboração do Plano, a revisão conta com etapa de consultas públicas com a participação de representantes dos diversos setores. Na atual redação o Plano é composto por 4 componentes, 13 programas e 30 subprogramas.