O candidato à Presidência da República José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), defendeu hoje (14/09/2010) mudanças nos sistema político eleitoral para limitar a participação dos partidos nanicos e da chamada legenda de aluguel. Segundo ele, é necessário buscar uma fórmula legal para executar estas alterações. Serra apelou aos advogados para que busquem este mecanismo.

Para o candidato, mudanças no sistema político eleitoral vai reduzir os custos de campanha e dar mais transparência ao processo. “Outro aspecto é que, além de reduzir custos, tem que ser encontrada fórmula legal de forças para a existência de debates, o que pressupõe medidas para limitar a representação de partidos nanicos sem a menor representatividade ou corrente de opinião. Muitas vezes para a apresentação de candidatos paranóicos ou legendas de aluguel.”

O candidato participa de um debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção federal, em Brasília. Serra disse ainda que é necessário rever a forma como são escolhidos os dois suplentes para o Senado – eles são eleitos de forma direta a partir do titular, sem necessidade de coeficiente eleitoral.

Serra apelou também para que a sociedade pressione para mudar o sistema eleitoral por meio do voto distrital. De acordo com ele, o ideal é implantar a proposta nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a partir das eleições de 2012. “Com isso, os custos de campanhas vão baixar de quatro a cinco vezes. Falo isso com a experiência de quem está na nona disputa”, disse. “É possível implantar isso porque a pressão dos vereadores no Congresso é menor.”

O candidato defendeu ainda que seja modificada a forma como os candidatos se apresentam no horário eleitoral gratuito. Para Serra, no formato atual os candidatos são produzidos como mercadorias e não são transparentes nem verdadeiros. “Uns dizem que fica chato. Talvez fique chato porque a política pode ser algo chato. O candidato não deve ser vendido como um produto publicitário”, afirmou.

Mais uma vez, Serra criticou a violação de sigilos fiscais envolvendo a filha e o genro dele. Segundo o candidato, a Receita Federal tem responsabilidade direta no caso. Para ele, o órgão está “aparelhado politicamente” e não atua de forma técnica como deveria. “A receita tem mentido e se omitido: primeiro diz que tem uma procuração, depois diz que a procuração é falsa”, afirmou.

O candidato reclamou ainda da adversária do PT, Dilma Rousseff, a quem atribuiu o uso de “blogs sujos” para divulgar informações que ele disse falsa.

Reeleição, voto obrigatório e a figura do vice-presidente da República

No que depender dos esforços do candidato à Presidência da República José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), a reeleição, o voto obrigatório e a figura do vice-presidente da República serão extintos. Serra criticou a reeleição em todos os níveis, sem dar exemplos, também defendeu o direito de o eleitor escolher se quer votar e mais a eliminação da figura do vice-presidente da República.

“Doutrinariamente estou de acordo [com o fim da reeleição e do voto obrigatório]. Mas nenhum dos dois é assunto de programa de governo”, afirmou Serra, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, respondendo a uma pergunta encaminhada pelo grupo do Centro-Oeste.

Serra lembrou que encaminhou uma proposta para eliminar a figura do vice-presidente da República. Segundo o candidato, pelo formato atual do sistema político brasileiro, o vice-presidente é para “composição política”. “Fiz uma emenda para não ter vice. O vice é uma coisa que vem do passado. O vice hoje é para composição política. Muitas vezes soma ao contrário”, disse Serra.

Ao lançar-se candidato à Presidência, Serra demorou para escolher o candidato a vice-presidente da República na chapa dele. Depois de algo tempo, o escolhido foi o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). Ao criticar hoje a figura do vice-presidente, Serra cometeu uma gafe, porque estava sentado ao lado do vice-presidente da OAB Nacional, Alberto da Costa Machado. A gafe arrancou gargalhadas dos presentes e do próprio Serra.

O candidato criticou ainda a reeleição e a obrigatoriedade do voto. “Acho que a reeleição não deu certo, não é um caso isolado. O voto é livre. Mas não vejo o porquê da obrigatoriedade. Várias democracias no mundo não têm o voto obrigatório”, afirmou ele.

Serra elogiou a atuação da OAB na busca pela manutenção da qualidade das faculdades de direito no país, por meio dos exames aplicados nos formandos, que tentam obter o registro na ordem. “Se não fosse a OAB, teríamos a desintegração da formação de advogados em nosso país”, disse ele.

Segundo o candidato, o direito é a “única carreira que de fato tem um mecanismo” que protege a sociedade da “proliferação de faculdades de baixa qualidade”. O comentário gerou aplausos dos presentes. “Como venho da universidade, na área da saúde falta mecanismo de proteção contra a proliferação indiscriminada de faculdade, coisa que tende a abalar a credibilidade da profissão”, afirmou ele.