Aborto significa a morte de um “ser vivo” em potência; o roubo de um futuro pela autonomia do presente . Artigo de João Pereira Coutinho publicado na Folha de São Paulo, 19 de outubro de 2010.

O aborto regressou. Tudo por causa das eleições presidenciais, que trouxeram o tema para cima da mesa com seus cortejos de oportunismo e ignorância.

Concordo com Contardo Calligaris: não se discutem esses temas no calor demagógico de uma eleição.

Por outro lado, se não fosse a eleição, não seria possível ler o importante texto que o meu amigo Antonio Cicero escreveu nesta Folha sábado passado (“A questão do aborto”, Ilustrada, 16/10).

Ponto prévio: sou contra a descriminalização do aborto, excetuando casos de perigo para a saúde física ou psíquica da mãe. Não por motivos religiosos, contrariamente ao que Cicero imagina, mas por motivos éticos e políticos, que apresentarei no final.

Dito isso, o texto de Cicero aborda o problema com inteligência e seriedade e merece ser discutido. Diz o poeta brasileiro que, no aborto, é preciso fazer uma distinção importante entre “estar vivo” e “ser um ser vivo”, distinção inicialmente operada por Francis Kaplan no livro “O Embrião É um Ser Vivo?”.

Para Cicero, um embrião (ou um feto) “está vivo”, mas apenas porque depende de um “ser vivo” (a mãe, naturalmente). O embrião (ou o feto), sem o suporte vital, não pode ser considerado um “ser vivo” da mesma forma que o olho humano não o é: o olho humano “está vivo” porque vivo está o ser onde esse olho está alojado. Sem um corpo humano em que pulsa ainda a vida humana, o olho não passa de um órgão inútil e dispensável.

As consequências dessa argumentação de Cicero são óbvias: na questão do aborto, o “ser vivo” (a mãe, a portadora) tem o direito de suspender o que “está vivo” (o embrião, o feto).

Acontece que a argumentação de Cicero propositadamente exclui um pormenor fundamental: o que existe de “potencialidade” no embrião humano. Um olho é apenas um olho, não a promessa do que está para vir; um olho não transporta um tempo futuro e jamais será um organismo dotado de autonomia, desejos, racionalidade e tudo aquilo que reconhecemos como intrinsecamente humano. Um olho cumpre uma função no corpo onde está alojado.

Mas um embrião não tem a dimensão orgânica, estática e funcional de um olho. Cicero até pode ter razão quando nega ao embrião o estatuto pleno de “ser vivo”, mas ele vai demasiado longe quando reduz um “ser vivo em potência” a um mero apêndice que “está vivo”.

Para retomarmos o quadro dicotômico de Francis Kaplan, a divisão entre “ser vivo” e “estar vivo” não esgota a complexidade moral que um embrião representa. Direi mais: um embrião, pela sua potencialidade manifesta, situa-se a meio desses dois polos radicais.

E a autonomia da mãe? Não deve ser respeitada?

Pessoalmente e excetuando os casos de perigo para a saúde da mãe já citados, eu só poderia admitir a prevalência da autonomia se ela, suspendendo o suporte vital ao embrião, permitisse que ele continuasse por outros meios: naturais (no corpo de uma outra “mãe”) ou até artificiais (sustentado por uma qualquer “máquina”).

Trata-se, como é evidente, de uma hipótese fantasiosa e de uma impossibilidade prática. O que significa que a suspensão do suporte vital do embrião não representa apenas o fim de algo que “está vivo”. Como explica Stephen Schwarz em livro que recomendo aos interessados na matéria (“The Moral Question of Abortion”; a questão moral do aborto), essa suspensão significa a morte de um “ser vivo” em potência; significa, em linguagem prosaica, o roubo de um futuro pela autonomia do presente.

É por isso que a minha posição sobre o aborto nada tem de religiosa. Primeiro, porque não atribuo ao embrião um estatuto pleno de “ser humano” e muito menos de “pessoa humana”.

Mas, sobretudo, porque é a dimensão política (e ética) do aborto que me interessa: saber, em suma, qual deve ser a posição de uma sociedade politicamente organizada perante situações em que a cessação de vida pode ocorrer.

Creio que uma sociedade será tão mais civilizada quanto maior for a proteção jurídica concedida a esse “ser vivo em potência”. Porque, como diria Henry Miller (1891-1980), escritor americano que está longe de ser um beato, “não conheço maior crime do que matar o que luta para nascer”.

*Por João Pereira Coutinho.