Com o cumprimento de todas as condicionantes socioambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quinta-feira (28/10/2010) a licença de implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. O projeto será instalado no município de Maragojipe, às margens do Rio Paraguaçu e nas proximidades do canteiro de obras de São Roque.

 “A obtenção desta licença representa um importante passo para a consolidação da indústria naval da Bahia, porque permite a construção efetiva deste estaleiro e a reinserção do estado na construção de plataformas de petróleo”, afirmou o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

O estaleiro, a ser construído pela empresa homônima formada pela Odebrecht, UTC e OAS, será totalmente voltado para a produção de plataformas de petróleo, dentro de um terreno de três milhões de metros quadrados. Quando concluído, mediante investimentos previstos de R$ 2 bilhões, ocupará uma área aproximada de 150 hectares, com abrangência socioeconômica envolvendo Maragojipe, Itaparica, Saubara, Salinas da Margarida, Cachoeira e São Félix, cidades abordadas durante o processo de licenciamento.

Entre as principais condicionantes respeitadas pelo empreendimento, está o Projeto Básico Ambiental (PBA). “Consiste num conjunto de iniciativas relativas à alfabetização e capacitação da comunidade local, esgotamento sanitário, destinação de efluentes e resíduos sólidos, garantindo qualidade de vida ao entorno do estaleiro”, explicou o coordenador-executivo de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Eracy Lafuente.

Somam-se a essas iniciativas a promoção de ensino profissionalizante para trabalhadores da região, cursos para pescadores extrativistas e aprimoramento das atividades exercidas pelos quilombolas, entre outras ações educativas. “Este estaleiro vai ser quase cinco vezes maior que o de São Roque do Paraguaçu, proporcionando a geração de muitos empregos, além do estímulo à qualificação de engenheiros navais e técnicos”, disse Lafuente.

A estimativa é de que, somente durante a construção do estaleiro, com duração prevista de dois anos, a partir do início das obras, ainda com data indefinida, sejam gerados quatro mil empregos diretos. A expectativa é que toda a economia baiana seja movimentada pelo estaleiro, que, além das vagas de emprego, vai possibilitar o fortalecimento de serviços indiretos, com a criação de pequenas economias na área.

Dentro do conjunto de instituições responsáveis por garantir o parecer favorável do Ibama, estão a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Fundação Palmares, o Instituto Chico Mendes e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).