O novo concurso do Senado, aprovado pela Comissão Diretora na última quinta-feira (25/11/2010), foi idealizado para o provimento de 180 vagas dos níveis médio e superior. O concurso, entretanto, ainda será objeto de deliberação, tanto pelos senadores quanto pela área administrativa. É que, diante do grande número de aposentadorias de servidores efetivos, ainda é preciso definir quais os setores a serem contemplados.

Pelas projeções da administração da Casa, até 2015 haverá 1.457 servidores em vias de se aposentar, voluntaria ou compulsoriamente. Em 2010, já há 643 servidores beneficiados pelo chamado abono permanência: deixam de contribuir com a Previdência e permanecem em serviço. Esses servidores podem requerer a aposentadoria a qualquer momento. O concurso, cuja realização ficará a cargo da próxima gestão do Senado, deve amenizar o problema, garantindo a presença de servidores efetivos na instituição.

O atual quadro administrativo do Senado Federal tem 4.189 vagas efetivas. No entanto, informações disponíveis no Portal da Transparência, atualizadas durante a manhã desta sexta-feira (26), mostram que há apenas 3.500 servidores em exercício – o que resulta num déficit nominal de 689 vagas.

– O concurso não será realizado necessariamente no próximo ano. Caberá à próxima gestão da Casa definir a data e as áreas – disse na quinta-feira o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), 1º secretário da Mesa.

A expectativa da Mesa, porém, é de que o concurso público possa ser realizado no segundo semestre de 2011. Atualmente, de acordo com informações do diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, além dos servidores em cargos efetivos, pertencentes ao quadro de funcionários da Casa, há 3,2 mil servidores em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados. Segundo Tajra, o objetivo do próximo concurso é também o de reduzir parte do número de terceirizados.

*Com informação da Agência Senado