O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Franklin Martins, disse hoje (25/11/2010), em São Paulo, que o Brasil vive “um período de extraordinária liberdade de imprensa”, mas defendeu que é preciso “refundar” o Ministério das Comunicações para se discutir o tema comunicação no país.

“Ficamos um tempão sem discutir comunicação, desde o tempo do Sérgio Motta [ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso]. Chegou a hora de discutir e é preciso um ministério que planeje, formule, execute e que seja um centro de gravidade da política de comunicação no Brasil”, afirmou o ministro, depois de participar da abertura do Seminário Cultura Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura.

Aos jornalistas, Franklin Martins voltou a dizer que não há cerceamento da imprensa no país que é “livre para falar o que quer e não falar o que não quer” e até mesmo para “botar o presidente da República sob crítica”. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre garantiu a liberdade de imprensa não por ser uma “dádiva”, mas por ser uma conquista da sociedade.

Para o ministro, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor, a exemplo do que ocorre em outros países, não significa um atentado à liberdade de imprensa.

“É um fantasma dizer que a imprensa está sendo ameaçada. Ameaçada por quem?”, indagou o ministro, ressaltando que seu compromisso pessoal com a liberdade de imprensa não é de “conveniência ou de circunstância”, mas de “alma”.

Franklin disse que deixará o governo no dia 31 de dezembro, assim que terminar o mandato do presidente Lula, por motivos pessoais. “Fico até o dia 31 de dezembro. A partir daí Franklin Martins vai desencarnar”, brincou o ministro.

Ele declarou ainda que deixará à presidenta eleita, Dilma Rousseff, um anteprojeto de lei complexo, mas consistente para modernizar a legislação sobre a mídia no país. “Estamos trabalhando para deixar para a ministra Dilma um anteprojeto em cima do qual ela possa trabalhar. Ela é livre para mandar ou não para o Congresso. Ela vai decidir.”