Governo prevê crescimento econômico da Bahia em até 15%

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou, nesta terça-feira (16/11/2010), durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, as metas fiscais do 2º quadrimestre deste ano. Ao falar para os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do Poder Legislativo, o secretário Carlos Martins revelou dados da arrecadação e das despesas do Estado e fez uma projeção otimista sobre o crescimento para este ano, que será de 14 a 15%.

Martins afirmou ainda que, mesmo contraindo novas operações de crédito, a dívida consolidada líquida do Estado diminuiu em quase R$ 1 bilhão. Segundo suas explicações, as receitas realizadas até o 2º quadrimestre, entre correntes (despesas de manutenção da máquina pública) e de capital (despesas com obras e aquisições), totalizaram R$ 16,19 bilhões, aproximadamente 17% a mais do que o mesmo período de 2009.

Para a área da saúde, a meta constitucional é de 12% e para a da educação, 25%. Os valores divulgados indicam que os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram ultrapassados no acumulado de janeiro a agosto de 2010. Cerca de R$ 1,26 bilhão (13,69%) foram destinados à saúde e R$ 2,3 bilhões (25,53%) investidos na educação.

Para Martins, os números demonstram a posição confortável da Bahia, comparada a poucos estados brasileiros. Como explicou, um dos fatores que favoreceram para o bom desempenho é a eficiência na arrecadação tributária. “Quero destacar o trabalho da Inspetoria de Investigação, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração (Dececap), que realizam operações importantes contra a sonegação fiscal. Nesse sentido, vamos continuar investindo amplamente em fiscalização. Uma das medidas previstas para os próximos meses é a implantação de um posto fiscal entre a Bahia e Goiás”.

Na composição da receita tributária do segundo quadrimestre de 2010, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) liderou, com 86,42%, seguido do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 5,19%. Na opinião do deputado Valdenor Pereira, “os dados demonstram a superação da crise e o retorno da estabilidade”.

A audiência pública ocorre a cada quatro meses, em cumprimento à LRF. Após a explanação, Carlos Martins respondeu perguntas dos parlamentares. Para o presidente da mesa, o deputado Luiz Augusto, a audiência foi uma das mais tranquilas dos últimos anos.

“Os números apresentados pelo secretário não tiveram grandes contestações. Os números melhoraram muito, em função do crescimento do País. A Bahia, inclusive, está crescendo mais do que o Brasil e o Estado alcançando todos os índices. Os recursos que virão por meio de financiamentos dão uma perspectiva de mais investimentos para os próximos anos. Esperamos que a Bahia continue dando certo”, enfatizou Luiz Augusto.

O relatório completo apresentado na audiência está disponível aos cidadãos no site da Sefaz, canal finanças públicas.