O Governo do Estado realiza, nesta quinta (11/10/2010) e na sexta-feira (12), as primeiras licitações públicas exclusivas para micro e pequenos empresários de Vitória da Conquista e Itapetinga, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para escolas estaduais da região.

Do cronograma de 48 licitações previstas para toda a Bahia, 36 são direcionadas para o interior do estado, beneficiando até o momento sete regiões. Ainda de acordo com o calendário, micro e pequenos empresários de Jequié, além de Salvador e região metropolitana, podem participar de licitações até o final deste mês.

A iniciativa integra o projeto de regionalização das licitações pelo interior baiano, iniciado no começo do semestre. A determinação atende à Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em licitações de até R$ 80 mil.

Com a adição da lei, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas. Só na Bahia, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), 81% dos empregos gerados no estado são desse segmento.

As licitações ocorrem na modalidade pregão presencial e serão realizadas na sede da Diretoria Regional de Educação em Vitória da Conquista (Direc 20), situada na Praça Tancredo Neves, 86, Edifício Conquista Center, centro. Os editais estão no site Comprasnet.