Após obter a federalização do processo que apura a morte do advogado Manoel Mattos (morto no interior da Paraíba em janeiro 2009), a Procuradoria-Geral da República vai entrar com um pedido de deslocamento de competência dos inquéritos e processos arquivados sobre seis crimes envolvendo nove homicídios e quatro tentativas de homicídio em Santos, em maio de 2006. Caso que ficou conhecido como Crimes de Maio.

A informação é da vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, que participou da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) ocorrida na tarde de hoje (22), em Campo Grande (MS).

O estado de Mato Grosso do Sul tem seis áreas em processo de demarcação para 45 mil indígenas, entre eles três mil acampados em beira de estrada. O clima é de grande tensão entre índios e fazendeiros, que plantam soja, cana-de-açúcar e tem pecuária de corte. Por causa da disputa de terra, muitos fazendeiros e empresas de agronegócio tentam paralisar na Justiça o andamento da demarcação.

A situação dos indígenas na região foi mais uma vez relatada no CDDPH, desta vez com a participação dos próprios indígenas que reclamaram da decisão da Justiça em interromper o processo de demarcação. Além da disputa de terras e da apuração federal sobre os crimes ocorridos em Santos (SP), também foi apresentado o relatório sobre a situação das pessoas atingidas por barragens.

Campo Grande foi escolhida para a reunião do CDDPH porque também está sediando o encontro nacional de procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Os procuradores atuam na área de direitos indígenas e minorias.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse, antes de ir para a abertura do seminário, que, em 15 dias, será anunciada a decisão sobre a participação do Ministério Público Federal (e da Polícia Federal) nas investigações sobre as denúncias de um esquema de corrupção envolvendo os três poderes no estado. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, inclusive já foi denunciado pelo MPF, acusado de enriquecimento ilícito.