Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF

A defesa de alguns governadores eleitos, entre eles o presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (5/11/2010) que, apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta nesse sentido, nada impede que o Congresso tome a iniciativa.

“Isso não impede que, aqui dentro das casas do Congresso, surja iniciativa parlamentar restaurando a CPMF”, disse Sarney. Ele informou que a primeira alteração a esse respeito já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do DEM, Antonio Carlos Júnior (BA), por sua vez, afirmou que, com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que “jogar pesado” para evitar que a iniciativa prospere. “Vamos trabalhar para segurar”, disse o senador baiano. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou.

“Todos sabemos – e a própria presidenta eleita parece pensar o mesmo – [da necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de “escabro e escárnio” qualquer tentativa dos governadores ou da presidenta eleita de levar adiante a ideia. Com a mesma avaliação de Antonio Carlos Júnior, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido – no Senado, o número de parlamentares contrários ao governo cai de 33 para 22 – Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.

O Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, foi criado em 1993 e vigorou de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com alíquota de 0,25% sobre todo tipo de movimentação bancária. Os recursos eram destinados à saúde. Com o nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o tributo voltou a ser cobrado de janeiro de 1997 a janeiro de 1999 e de junho de 1999 até dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou sua prorrogação.