A Bahia captou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II – eixos “Cidade Melhor” e “Comunidade Cidadã” no valor de R$ 1,069 bilhão, sendo que R$ 426,6 milhões serão executados pelo governo do estado, incluindo R$ 242,69, previstos para execução pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O governo estadual conseguiu organizar e elaborar projetos para alcançar maior número de recursos junto ao governo federal.
Para a área de urbanização de assentamentos precários serão executados R$ 379,6 milhões do MCMV. Nas obras de saneamento e saneamento integrado, serão destinados R$ 533,73 milhões. Nas modalidades descritas estão previstos R$ 241,05 milhões para produção habitacional, pelo MCMV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta segunda-feira (6), a seleção de projetos e obras da Região Metropolitana de Salvador e de municípios baianos com população acima de 70 mil habitantes, integrantes Grupo 1 do PAC II, com a assinatura do Protocolo Federativo. A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, representou o governador Jaques Wagner no encontro do presidente Lula com prefeitos e governadores contemplados, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
A seleção, feita pelo Ministério das Cidades, contempla o estado da Bahia e prefeituras com obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas, pavimentação e qualificação de vias urbanas.
A secretária explicou que o governo federal se reuniu com cidades do estado para, de forma pactuada, selecionar projetos que melhorassem a qualidade de vida na Bahia. A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, destacou a importância dos projetos para realização das obras de infraestrutura em todos estados e municípios. “O PAC trouxe de volta o legado de retomada do planejamento dos investimentos do país” disse Miriam Belchior.
Este primeiro grupo dos projetos de infraestrutura do PAC 2 engloba praticamente a metade dos recursos disponíveis. O grupo 2, que contemplará municípios entre 50 e 70 mil habitantes, será apresentado no próximo dia 20.
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