A Bahia é agora o terceiro estado do Brasil em número de registro de Empreendedores Individuais. Até 5 de dezembro foram 72.349 trabalhadores por conta própria que escolheram entrar no mercado formal. Em segundo ficou Rio de Janeiro com 101.487, em primeiro São Paulo com 151.758 e em quarto Minas com 71.425. O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, destaca o avanço da economia baiana com a legalização destes empreendedores.

“É um orgulho para a Bahia mostrar ao Brasil como os baianos são empreendedores. Para a economia baiana é um avanço porque são milhares de empreendedores que passam a ser pessoa jurídica, a ter acesso a linhas de crédito com juros baixos, que variam de 1 a 3% ao mês, que ficam livres da agiotagem, e que podem trabalhar com tranqüilidade já que passam a ter acesso aos benefícios da Previdência como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade”, ressalta.

Pode se registrar como Empreendedor Individual o trabalhador por conta própria que tenha faturamento de no máximo R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. A partir do registro, que é feito exclusivamente no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), o Empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Depois do registro o Empreendedor passa a ter direito aos benefícios da Previdência como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria, além de CNPJ, nota fiscal, acesso a crédito com juros baixos e capacitações no Sebrae.

O Sebrae Bahia foi o único estado a realizar Mutirão de Legalização com duração de dois meses. De 4 de outubro a 4 de dezembro foram mais de 27 mil formalizações. Para o superintendente Edival Passos a estratégia do Sebrae Bahia em ampliar o Mutirão foi muito positiva e mostrou que o baiano é realmente empreendedor quando tem oportunidade. “O Mutirão ampliou o atendimento em 180 municípios. Foram tendas nos locais de maior circulação de pessoas. Também tivemos parcerias com prefeituras, empresas e instituições como a CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas. E muitas parcerias permanecem porque a legalização dos trabalhadores por conta própria continua nos 32 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia”, explica Edival.

Para saber o local mais perto de fazer o registro do Empreendedor Individual é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h às 20h.

*Com informações da Agência Sebrae