Ministério Público da Bahia inaugura nova sede no CAB

Autoridades civis e militares, parlamentares estaduais e municipais, secretários de Estado, o prefeito da capital, João Henrique, e o governador Jaques Wagner prestigiaram a inauguração, cuja cerimônia encerrou a grade da programação comemorativa da ‘Semana do Ministério Público 2010’.

O Ministério Público possui autonomia administrativa e funcional, exercendo a iniciativa privativa dos projetos de lei sobre a definição dos direitos, deveres, prerrogativas e subsídios de seus membros.

Em seu discurso durante a cerimônia, o governador Jaques Wagner destacou a importância da independência administrativa e funcional da instituição para um atendimento mais eficiente aos cidadãos baianos. “As instituições são perenes e os titulares são passageiros. Daí, a necessidade, cada vez maior, de consolidarmos, aprofundarmos e fortalecermos as nossas instituições da democracia. Essa é uma preocupação que tenho. Por esta razão, a minha atitude de ter um relacionamento entre os poderes constituídos, como preceitua o texto legal, com independência e harmonia”.

O chefe do MP, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, falou das vantagens do novo espaço e informou que a antiga sede não ficará ociosa. “A expectativa é de congregarmos aqui toda a administração superior do Ministério Público, de modo a prestar, de forma mais ágil e eficiente os serviços,” disse. Segundo ele, a antiga sede fica disponibilizada “para que os promotores da capital tenham uma melhor condição de trabalho e possam viabilizar um atendimento mais digno e diferenciado para a população baiana”, afirmou.

A pedra fundamental da obra da nova sede foi lançada em junho de 2009, na área que foi doada à instituição pelo Governo do Estado. O projeto do atual edifício-sede do Ministério Público foi elaborado pelo arquiteto da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), João Marinho.

Um processo licitatório definiu a construtora que executou a obra gerenciada pela Sucab. A expectativa é que a proximidade com as sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário não interfira nas decisões tomadas pelos membros do Ministério Público do Estado e sim, acelere os trâmites da instituição.

Na opinião do governador Jaques Wagner “o importante é dar mais condições a uma instituição tão importante quanto o Ministério Público de ter cada vez melhor estrutura para poder trabalhar. Nesse sentido, a nova sede, que é mais ampla e funcional, contribui para que eles possam exercer, na plenitude, o mandamento constitucional de proteger a sociedade”.