Com o objetivo de apresentar a Proposta de Regionalização de Gestão de Resíduos Sólidos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) promove um seminário na próxima quarta-feira (15/12/2010), a partir das 8h, no mezzanino do Suarez Trade, no Caminho da Árvores, em Salvador.
Na Bahia, um importante passo rumo à consolidação da Regionalização de Resíduos Sólidos se deu com a assinatura do convênio 00002/07 firmado entre o governo estadual, por meio Sedur, com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMMA).
O seminário é voltado para gestores públicos municipais, representantes de secretarias estaduais, integrantes de GT de discussões preparatórias, entre outros interessados. Nesta terça-feira (14/12), será realizada uma reunião de validação da Proposta da Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia, com o objetivo de apresentar, analisar e validar a referida proposta.
Inscrições
As ações contempladas neste convênio visam, além da regionalização, a gestão associada e o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, atender ao disposto nas leis federais 11.445/2007 (Lei de Saneamento) e 11.107/2005 (Lei de Consórcios Públicos), assim como na Lei Estadual 11.172/2008 (Diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico).
As inscrições para o seminário podem ser feitas pelo site da Sedur, onde também está disponível para consulta, neste mesmo endereço, a programação do evento e o resumo executivo do estudo que subsidiou a proposta em foco. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas com comissão organizadora pelo telefone número (71) 3525-2508 ou email: sheila@ufcengenharia.com.br.
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