A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) assinam na próxima quarta-feira (26/01/2011) um acordo inédito para combater o assédio moral. O compromisso vai abrir um canal de comunicação entre sindicatos e empresas para acompanhamento dos casos de abuso ocorridos no ambiente de trabalho, representa uma inovação nas relações trabalhistas do país.

De acordo com o juiz Francisco Pedro Jucá, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), será a primeira vez que empregados e empregadores fecham uma proposta conjunta contra os assédios. A elaboração dessa proposta estava prevista no acordo coletivo firmado entre bancários e bancos no ano passado. Para Jucá, a assinatura do compromisso “é um passo muito importante”.

O juiz explicou que o assédio moral é um tipo de pressão constante e desproporcional, que tem como objetivo minar a autoestima do trabalhador. Essa pressão pode vir em forma de cobranças exageradas ou de exposição do empregado a situações vexatórias, humilhantes ou ridículas.

O magistrado disse ainda que o assédio moral é, geralmente, praticado pelo chefe do trabalhador. Entretanto, a Justiça já reconhece como assédio casos em que o trabalhador sente-se humilhado ou desqualificado por colegas do mesmo nível hierárquico.

“Este é o chamado assédio horizontal”, complementa o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Fundação Getulio Vargas (FGV) Roberto Heloani. “Esses casos já são 20% do total dos assédios ocorridos em empresas do país.” Heloani é especialista em Psicologia do Trabalho e co-autor do livro Assédio Moral no Trabalho. Ele diz que os assédios são práticas intencionais, frequentes e de efeitos gravíssimos nas vítimas. Por isso, ele apoia a iniciativa da Contraf e da Fenaban de coibir esse tipo de abuso.

“O assédio destrói a dignidade do trabalhador. Destrói o sujeito como pessoa”, afirma. “Ele tem consequências terríveis para a saúde. Causa transtornos mentais e doenças no coração.”

O assédio traz, inclusive, prejuízos às empresas e à Previdência Social. Segundo o professor, a quantidade de afastamentos médicos de funcionários decorrentes de assédios é grande. O combate aos abusos, portanto, deveria ser iniciativa de todos os empresários e, também, do governo. “Têm pessoas de 30 ou 40 anos se aposentando porque não aguentam mais trabalhar”, alerta.