O governo brasileiro vai destinar US$ 95 milhões para projetos de modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar de Gana. O acordo para a concessão do empréstimo faz parte do Projeto de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira (27/1/2011), em Brasília (DF), pelos ministros do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Afonso Florence, e da Alimentação e Agricultura de Gana, Kwasi Ahowi, que tem como objetivo implantar o Programa Mais Alimentos nesse país da África.
Os recursos vão financiar a compra de máquinas e implementos agrícolas produzidos por empresas brasileiras, que serão destinados a 171 centros de mecanização em implantação pelo governo de Gana. A liberação será feita em três etapas: em junho de 2011 e em janeiro e julho de 2012.
O envio de máquinas acontecerá de acordo com as necessidades do país, mas a expectativa é que as primeiras já estejam disponíveis no segundo semestre deste ano. O governo brasileiro fechou parceria com representantes industriais brasileiros para compra dessas máquinas.
O ministro Afonso Florence destacou os esforços conjuntos de Brasil e Gana.
“Esperamos que, assim como ocorreu no Brasil, Gana possa promover a iniciação produtiva dos agricultores familiares e a produção de alimentos mais baratos para o seu povo”, afirmou Florence.
“O Brasil está dando uma direção e uma esperança para a África, pois conseguiu atingir os desafios de melhorar a qualidade de vida com seus programas e políticas estratégicas. E estes programas podem ser adaptados à situação da África”, reforçou o ministro da Alimentação e Agricultura de Gana, Kwasi Ahowi.
O diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores, Marco Farani, também presente durante a assinatura do acordo, destacou que o Projeto de Cooperação Técnica firmado com Gana é inovador por aliar mecanismos de assistência técnica e financiamento.
“É um projeto extremamente importante para a difusão da agricultura familiar na África”, reforçou Farani.
Além da linha de crédito e de apoio à difusão da assistência técnica, o acordo com Gana prevê assessoria para organizar mercados institucionais para a agricultura familiar de Gana, nos moldes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).
Mais Alimentos África
O Projeto de Cooperação Técnica firmado nesta quinta-feira com Gana é parte do Programa Mais Alimentos na África, compromisso firmado durante o Diálogo Brasil – África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizado em maio de 2010 em Brasília.
Na ocasião, o então presidente Lula declarou: “Eu sei que não tem dinheiro nos países [africanos], mas é essa contribuição que os países ricos podem dar, financiar um projeto. É esse o financiamento que a gente tem que fazer.”
E prosseguiu: “Aqui no Brasil, o governo tem que financiar o agronegócio e a agricultura familiar, e fazemos isso com prazer porque sabemos da importância que têm os dois setores na economia brasileira. Nós temos condições de criar, para a África, as mesmas políticas de crédito que nós oferecemos aos agricultores brasileiros.”
Em novembro de 2010, a Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) para financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar para países daquele continente.
Sobre Gana
Localizada na África Ocidental, Gana tem 24 milhões de habitantes. O setor agrícola e as atividades agropecuárias dominam a economia do país, respondendo por 36% do PIB e empregando a maior parcela da população economicamente ativa.
A estrutura agrária conta com 1,8 milhão de estabelecimentos familiares, que respondem por 80% da produção doméstica. As principais lavouras são: milho, mandioca, inhame, banana da terra, cacau e feijão verde.
O Programa
Linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada em 2008, o Mais Alimentos promove a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o Brasil. O Programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
A linha de crédito financia tratores, máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
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