O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (28/1/2011), que o relatório Monitor Fiscal, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), traz algumas observações equivocadas em relação ao Brasil. De acordo com a publicação do FMI, estaria havendo uma deterioração da situação fiscal do país, conclusão refutada pelo ministro.

“Isto é um equívoco. Os próprios quadros que estão colocados mostram que, de 2009 para 2010, nós estamos tendo uma melhoria fiscal, ou seja, o resultado primário em 2010 será maior do que em 2009”.

O resultado fiscal divulgado hoje pelo Tesouro Nacional demonstra que o superávit primário do governo central já chegou a 2,16% do PIB, número superior ao registrado no ano passado, quando o setor público, somatório do governo central, estados e municípios, ficou em torno 2,1% do PIB. Além disso, a expectativa é de que o déficit nominal de 2010 fique entre o intervalo de 2,40% e 2,70% do PIB, portanto menor que o do ano passado: 3,34% do PIB. O Brasil continua entre os países com o menor déficit nominal entre as nações mencionadas pelo FMI no documento. “Temos uma situação fiscal invejável em relação a outros países”, disse Mantega.

Ainda de acordo com o ministro, a previsão de déficit nominal feita pelo FMI para 2011 também estaria equivocada. O Fundo prevê um déficit nominal de 3,1% do PIB, enquanto o governo brasileiro trabalha com uma previsão em torno de 1,8% do PIB, quase a metade do número que foi publicado no relatório da instituição.

“Nós estamos melhorando. Em 2009 e 2010 nós fizemos exatamente aquilo que o Fundo sugeriu que fizéssemos: uma política anticíclica, aumentando investimentos e gastos, para poder recuperar o país. Os dados que estão sendo divulgados hoje são a prova de que estamos fazendo um bom desempenho fiscal”.

Para Mantega, as metas de superávit dos estados e municípios não serão alcançadas na totalidade: “Vai faltar alguma coisa para completar (a meta) dos 3,1% do PIB”. Mas o resultado só será conhecido na segunda-feira quando o Banco Central divulgar a nota de política fiscal, com os números do setor público consolidado.

Por fim, o ministro afirmou que a meta de superávit de 2011 será alcançada na totalidade: “Nós vamos fazer um ajuste de modo que a dívida que vai terminar 2010 em torno de 41% do PIB, que já é menor que 2009, que foi 42,5%. Em 2011, nós devemos terminar abaixo de 30% do PIB. A dívida vem caindo e continuará caindo”.

Mais cedo, numa entrevista no ministério da Fazenda foi procedida a divulgação dos resutlados da economia brasileira. DE acordo com os números, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) apresentou superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) de R$ 79 bilhões (2,16% do PIB) entre janeiro e dezembro do ano passado, contra R$ 39,4 bilhões apurado no ano de 2009. O resultado supera a meta fiscal prevista para 2010, de R$ 76 bilhões (2,15% do PIB).

Em dezembro, o superávit foi de R$ 14,4 bilhões, ante R$ 1 bilhão registrado em novembro. “O resultado do mês passado foi o melhor para o mês de dezembro da série histórica e fez com que o Governo Central cumprisse a meta fiscal prevista para o ano de 2010. Completamos o ano com sucesso”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin ao divulgar os números.

O secretário lembrou que o resultado de 2010 foi influenciado também por receitas de concessões decorrentes do processo de capitalização da Petrobras. No sentido contrário, destacou o aumento das despesas do governo, ainda para reduzir o impacto da crise financeira na economia do país. Observou, porém, que a programação de despesas do governo se comportou conforme o previsto.

Para 2011, Augustin prevê a continuação da melhoria dos fundamentos da economia brasileira, com reflexos positivos e grande interesse de investimentos estrangeiros diretos. “Estamos avaliando com bastante otimismo o equilíbrio de todas as variáveis da economia brasileira”.

Investimentos – O secretário considerou positivo o aumento dos gastos com investimentos em 2010 muito acima das despesas de custeio. “Nós tivemos um crescimento dos investimentos 20% superior ao do PIB do país. Já as despesas com custeio em relação ao PIB cresceram apenas 2%. Queremos sempre investimento crescendo mais que o custeio”.

Na avaliação de Augustin, o cumprimento da meta fiscal e contas equilibradas permitem ao setor publico manter a infra-estrutura pública em bom funcionamento, impedindo, por exemplo, um apagão de energia elétrica, com houve em outros períodos.

Também é importante, continuou, para manter políticas sociais como o Bolsa Família e construir um setor público que possa intervir na economia, quando necessário, de forma expansionista, criando emprego e gerando crescimento.