Terra indígena na Bahia é declarada de posse permanente de índios Pataxó

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O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Pataxó 2 mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha. Os índios ocupam atualmente cerca de 20 mil hectares. A portaria foi publicada hoje (03/01/2011) no Diário Oficial da União.

A terra está localizada no município de Porto Seguro – distrito de Arraial d’Ajuda, na Bahia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra, para posterior homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff. A portaria entra em vigor hoje.


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