A necessidade de manter profissional farmacêutico nas distribuidoras de medicamentos somente tornou-se obrigatória após a vigência da Medida Provisória n. 2.190-34/01 e suas respectivas reedições. O entendimento é da Segunda
Com base em “vastíssima jurisprudência da Corte”, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 874, ajuizada
Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora. Generosos, acolheriam com certeza outros povos, pois a hospitalidade integra sua cultura. Pacíficos,
No mesmo dia em que repórteres de jornais brasileiros tiveram seus quartos de hotel invadidos por policiais em busca de equipamentos no Egito, profissionais da Rádio Nacional e da TV
O prefeito João Henrique enviou à Justiça Eleitoral e ao PMDB, nesta quinta-feira (03/02/2011), um comunicado informando a decisão de sair do partido. A desfiliação evita o julgamento na Comissão
Flamengo não é somente um clube, uma agremiação esportiva. O Flamengo é uma religião, uma seita, um credo, com sua bíblia e seus profetas maiores e menores. O Flamengo é
Mais de 20 mil manifestantes foram
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (03/02/2011), concedeu provimento ao pedido de reconsideração das contas da Prefeitura de Malhada, na gestão de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao
Está aberto o concurso 2010-2011 das Bolsas Criar Lusofonia na área da Literatura, que tem por objetivo a atribuição de bolsas no domínio da escrita, para estadas em países da
Nos recursos, a PRE argumenta que os candidatos fizeram uso de placas instaladas no comit
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) quer saber porquê apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento Tijuípe, – localizado à beira mar,
Ramala (Cisjordânia), 3 fev (EFE).- A Autoridade Nacional Palestina (ANP) proibiu nesta quinta-feira, qualquer manifestação ou protesto relacionado com “assuntos regionais”, em alusão às demonstrações de solidariedade ao povo egípcio.
Os veículos vão fortalecer a frota da PRF para o patrulhamento na BR 324 e BR 116, beneficiando os usuários que transitam pelas rodovias A VIABAHIA, concessionária que administra desde
O Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia (IMA) liberou as licenças ambientais para a implantação de oito parques eólicos da Renova Energia. Além dessas licenças, a empresa conseguiu
Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) protesta contra a detenção e a truculência das autoridades policiais russas contra o jornalista brasileiro freelancer Solly Boussidan, colaborador do jornal O Estado de
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