O setor público consolidado, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 17,748 bilhões em janeiro deste ano, segundo relatório divulgado hoje (25/02/2011) pelo Banco Central (BC). No mesmo mês de 2010, o superávit primário ficou em R$ 16,084 bilhões. O resultado do mês passado é o melhor desde janeiro de 2008, quando foi registrado superávit primário de R$ 20,523 bilhões.

O Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 13,807 bilhões. Os governos estaduais registram superávit primário de R$ 3,813 bilhões, melhor resultado da série histórica do BC, iniciada em 2001. Os governos municipais contribuíram com R$ 690 milhões.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado dos governos estaduais foi influenciado pelo fato de no início dos mandatos é comum haver reajustes financeiros, com redução de gastos. Maciel também citou o aumento das transferências constitucionais do governo federal para estados e municípios, que passou de R$ 10,7 bilhões, em janeiro de 2010, para R$ 15,5 bilhões, no mês passado.

As empresas estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 562 milhões.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal. No mês passado, os gastos com juros ficaram em R$ 19,281 bilhões, contra R$ 14,129 bilhões registrados em janeiro de 2010. De acordo com Maciel, o aumento dos gastos com juros foi influenciado pela inflação e pelas altas da taxa Selic, que reajustam a dívida.

O déficit nominal ficou em R$ 1,532 bilhão, contra superávit de R$ 1,955 bilhão de igual mês do ano passado.

Em 12 meses encerrados em janeiro de 2011, o superávit primário ficou em R$ 103,360 bilhões, o que corresponde a 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta de superávit é de R$ 117, 9 bilhões para o setor público consolidado neste ano. Maciel enfatizou que o BC espera o cumprimento integral da meta de superávit primário, ou seja, sem o desconto de gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como ocorreu em 2010.

Maciel destacou que, com a expansão da economia, há aumento de arrecadação de tributos e, por outro lado, o governo já anunciou o corte de R$ 50 bilhões de gastos neste ano. “Esse bom resultado no começo do ano, bem como o corte já anunciado, delineia uma boa perspectiva para 2011 na área fiscal”, disse Maciel.

No período de 12 meses, os gastos com juros ficaram em R$ 200,521 bilhões (5,44% do PIB) e o déficit nominal chegou a R$ 97,161 bilhões (2,64% do PIB).