Brasil fará genérico para Aids e hepatite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, por meio da Resolução 487/2011, o registro de comercialização da versão genérica do tenofovir ao laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed), de Minas Gerais. Com a autorização, nove milhões de comprimidos começarão a ser produzidos a partir da próxima semana, o que representará uma economia de aproximadamente R$ 410 milhões ao país no decorrer de cinco anos (até 2015). A medida confirma a política da Saúde de investir na produção nacional de medicamentos para essas doenças.

Atualmente, cerca de 64 mil pacientes de Aids e 1,5 mil de vários tipos de hepatite fazem uso do tenofovir no País. Essa produção tornou-se uma realidade em função de parceria público-privada, viabilizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. O primeiro lote nacional do tenofovir estará disponível para os pacientes no final de março.

Com o início da fabricação, 10 dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser fabricados no Brasil, diminuindo em cerca de 47% os custos com a importação do medicamento (até 2015) e fortalecendo a autonomia do País na produção de fármacos.

A concessão também comprova a capacidade técnica de produção nacional e reafirma o compromisso com a sustentabilidade do tratamento para as duas doenças. “Além de disponibilizar o medicamento para as pessoas que vivem com aids e hepatites, fica garantida a oferta a longo prazo, contribuindo para diminuir a dependência externa”, enfatiza o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DST/Aids) do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Em 2010, foram investidos R$ 577,6 milhões na aquisição de antirretrovirais importados e R$ 224,9 milhões na fabricação dos nacionais. Mesmo incluindo o investimento com incorporação da tecnologia, o preço inicial do tenofovir nacional será o mesmo pago pelo SUS na última aquisição internacional: R$ 4,02. Até o final de 2011, a Funed entregará ao Ministério da Saúde, em quatro etapas, 36 milhões de comprimidos.

A produção do tenofovir no Brasil é uma conquista do governo e da sociedade civil. O Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) entraram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) argumentando que não havia atividade inventiva no medicamento.

Em 2008, o Ministério da Saúde declarou interesse público do tenofovir, para fins de análise do pedido (Portaria nº 681/2008). Em junho do mesmo ano, o pedido de patente foi indeferido. A partir daí, o Brasil começou a investir na produção nacional do medicamento e o produto foi aprovado em todas as etapas de qualidade determinadas pela Anvisa.