O corte de Orçamento da União, previsto pelo governo federal para este ano, de R$ 50 bilhões com data para sair na segunda ou terça-feira da próxima semana, já começa a provocar os seus efeitos nefastos para a Bahia.

O governador Jaques Wagner (PT) anunciou agora, durante discurso de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, corte de R$ 1,5 bilhão do orçamento já enviado para este órgão legislativo, consequência do corte de R$ 50 bilhões já feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) no orçamento da União. “Faço isso porque controle das contas é pré-requisito para o Estado funcionar”, declarou ele, prevendo que este ano será mais apertado.

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Governador apresenta mensagem na 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa

O reajuste dos servidores, a estruturação do sistema regulador de serviços públicos, a criação do Fundo do Idoso e do Conselho de Comunicação, o fortalecimento das instâncias que tratam das pessoas com deficiência, a Lei Orgânica da Cultura, o aprimoramento do Programa de Organizações Sociais e a instituição do Sistema de Esporte e Lazer foram as linhas gerais da mensagem que o governador Jaques Wagner começou a ler por volta das 10h30 desta terça-feira (15/02/2011), abrindo a 17ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia.

No início da leitura, Wagner fez um balanço das ações do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), Luz para Todos, Água Para Todos e dos programas de saúde pública. O tema Segurança Pública foi destaque no discurso do governador. O “Pacto Pela Vida” é, de acordo com o Wagner, uma necessidade urgente para o enfrentamento à violência. O pacto deve envolver os três poderes, a partir de ações transversais das diversas secretarias. Foi anunciado ainda o envio de projeto de lei para a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e da Superintendência de Apoio aos Usuários de Drogas.

Ferrovia e Porto Sul

O governador disse aos parlamentares que, em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vai visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele conclamou a Bahia a comprar a briga pela implantação da ferrovia e do complexo intermodal Porto Sul. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados não querem a construção do complexo, que envolve também o novo aeroporto de Ilhéus, infraestrutura fundamental para o futuro da Bahia. “É preciso que, como em outros momentos, a imprensa baiana e o Legislativo, que combateram a divisão da Bahia, levantem a bandeira do Porto Sul”.

Minha Casa, Minha Vida

Depois de fechar 2010 com 65 mil unidades contratadas, o governador afirmou que este ano a Bahia pretende bater novos recordes no programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de reverter o déficit habitacional na Bahia. Jaques Wagner garantiu que a parceria com o governo federal, iniciada com o ex-presidente Lula, vai continuar fortalecida no governo da presidenta Dilma Rousseff.

Mobilidade Urbana

O governador disse que vai a Brasília, nesta quarta-feira (16/02), em busca de novos recursos para mobilidade urbana. Para ele, o metrô de Salvador no tamanho atual, seis quilômetros, não tem sentido. “Todos podem notar que a Bahia está avançando em vários setores”, disse o governador, anunciando o envio de projetos de leis que vão melhorar o desempenho da máquina pública. Ele falou ainda que Vai ser criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres, separada da Secretaria de Promoção da Igualdade, além da Secretaria de Assuntos Penais e da Superintendência de Assistência e Acolhimento aos Usuários de Drogas.

Orçamento

Antes de encerrar seus discurso, Wagner falou sobre o orçamento do governo para este ano. “Dois mil e onze não será um ano fácil. Será, provavelmente, o mais duro dos quatro, para que tenhamos três outros melhores”, alertou o governador Jaques Wagner, afirmando que o orçamento da Bahia terá R$ 1,1 bilhão de corte, preventivamente. “Espero não precisar cortar mais”, completou, pedindo a parceria dos parlamentares e prefeituras.

 Wagner anuncia cortes para aprimorar gestão nos próximos anos

“Dois mil e onze não será um ano fácil. Será, provavelmente, o mais duro dos quatro, para que tenhamos três outros melhores”, alertou o governador Jaques Wagner, na Assembléia Legislativa, afirmando que o orçamento da Bahia terá R$ 1,1 bilhão de corte, preventivamente. “Espero não precisar cortar mais”, completou, pedindo a parceria dos parlamentares e prefeituras.