Deputados federais debatem democratização da comunicação

Nesta terça-feira (22/02/2011), deputados federais estarão reunidos em Brasília (DF) para discutir a proposta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, do marco regulatório do setor de Comunicações no país, informa a representação sindical dos jornalistas de São Pualo (SJSP). A iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), pretende gerar uma mobilização que imponha restrições à concentração da mídia na mão de poucos grupos empresariais no país. O objetivo é que, após discussões sobre o tema, seja estabelecida uma “Frente para Democratização da Comunicação”, iniciativa da deputada desde o ano passado.

Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante debate ocorrido na última semana no Sindicato dos Bancários de São Paulo, o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou que “a regulação da mídia vai ocorrer, mas sem correria”.

Ainda segundo a SJSP e a Rede Brasil Atual, ao menos 15 deputados confirmaram presença na reunião da próxima terça. A ideia é preparar um grupo de parlamentares para defender a criação de um marco regulatório quando a proposta for apresentada ao Congresso. No entanto, para que a frente parlamentar seja ratificada, a norma parlamentar reclama a necessidade de, no mínimo, 171 integrantes. A Lei de Comunicações divide opiniões entre os parlamentares. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) da Câmara dos Deputados, cerca de 60 parlamentares são proprietários, acionistas ou ligados a emissoras de rádio e TV.

*Com informações do Knight Center