Documento que propõe divisão de benefícios gerados pela natureza precisa ser firmado por 50 países até 2012; Brasil foi um dos primeiros a assinar ao lado da Argélia, da Colômbia e do Iêmen.

O Brasil está entre os primeiros países que firmaram um novo protocolo da ONU sobre recursos genéticos.

O tratado propõe a divisão partilhada de riquezas do planeta como plantas naturais, por exemplo. Além do Brasil, assinaram o acordo, até agora, Argélia, Colômbia e Iêmen. Mas para entrar em vigor, o protocolo precisará de 50 assinaturas.

Preservação

O documento foi adotado durante a conferência das partes da Convenção de Diversidade Biológica, CDB, realizada em Nagoia, no Japão, em outubro passado.

O secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, informou que o tratado é “uma parceria entre o usuário da biodiversidade ou dos recursos genéticos e seu dono”.

O objetivo é dividir com países e comunidades lucros obtidos com a comercialização de produtos e remédios derivados de plantas nativas.

Bens naturais

Recursos animais ou microorganismos também são frequentemente utilizados para vários propósitos, desde pesquisas básicas ao desenvolvimento e comercialização de produtos.

De acordo com o protocolo, os beneficios gerados por esses recursos devem ser dividos entre países e comunidades que conservaram e mantiveram suas fontes naturais, muitas delas milenares.

Segundo Djoghlaf, o tratado, também afirmará o conceito de desenvolvimento sustentável. O protocolo ficará aberto para assinaturas até 2012.

*Com informações da Rádio ONU em Nova York