O presidente do Senado, José Sarney, instala nesta terça-feira (22/02/2011), às 12h, a comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política. A reunião será realizada no plenário do Senado e contará com a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli preside comissão de juristas, criada por Sarney em 2010, para propor mudanças no Código Eleitoral.

Além dele, foram convidados o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A Comissão da Reforma Política é formada por 12 senadores e 3 senadoras, estas integradas à comissão numa segunda etapa de indicações: Francisco Dornelles (PP-RJ), indicado por Sarney para presidir o colegiado; Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Demóstenes Torres (DEM-GO); Roberto Requião (PMDB-PR); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Pedro Taques (PDT-MT); Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Eduardo Braga (PMDB-AM); Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Entre os seis suplentes também há uma mulher, a senadora Ana Amélia (PP-RS). Os demais suplentes são os senadores Humberto Costa (PT-PE); Vital Filho (PMDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Aloysio Nunes (PSDB-SP); e Vicentinho Alves (PR-TO).

A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos – Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo – e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa – Dirceu Vieira Machado Filho. Conforme o Ato 26/2011, da Presidência da Casa, não haverá remuneração extraordinária para esse grupo técnico.

Após a instalação, Dornelles designará o relator, podendo ainda adotar sistema de trabalho em sub-relatorias temáticas. Conforme anunciado na semana passada pelo presidente do Senado, a comissão terá 45 dias para elaborar o anteprojeto. Desde a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, Sarney tem defendido urgência na realização da Reforma Política e também anunciou que irá “acompanhar diariamente” o assunto.

*Com informações da Agência Senado