SEPLAN busca novas parcerias com o governo federal

Após se reunir com ministros em Brasília e participar do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) na última segunda e nesta terça-feira (15/02/2011), o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, informa que novas parcerias entre a Bahia e a União serão firmadas visando à ampliação da captação de recursos e a cooperação técnica.

De acordo com o secretário, o foco dos debates com os ministros Afonso Florence (do Desenvolvimento Agrário) e Miriam Belchior (Planejamento) foram as parcerias nas áreas de regularização fundiária, apoio à agricultura familiar e a capacitação de gestores para a elaboração de projetos. “É imprescindível estreitar relações com o governo federal para a definição das políticas que deverão ser desenvolvidas em comum, especialmente, neste momento de elaboração do Plano Plurianual da União e dos Estados”, destacou.

Na pauta do Conseplan, o debate foi acerca das metodologias que devem ser consideradas para a realização do próximo Plano Plurianual Participativo (PPA-P) da União e dos estados federados, que na Bahia contará com plenárias em todos os 26 Territórios de Identidade.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que abriu o evento do Conseplan, “esse relacionamento com as secretarias estaduais de planejamento é fundamental. Neste ano temos uma tarefa conjunta que é a elaboração dos nossos Planos Plurianuais e é uma tarefa que nos une”, afirmou.

PPA 2012-2015

A secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, que também participou da reunião do Conseplan, afirmou que a parceria com os estados é fundamental porque a Constituição determina que os estados e municípios sigam a metodologia feita para a elaboração do PPA do governo federal para o período de 2012 a 2015.

Um desafio para a elaboração desse novo PPA, segundo Lúcia Falcón, é o desenvolvimento de um sistema que seja inteligível tanto ao gestor quanto ao cidadão e que possibilite a qualquer um acessar o portal e saber quais são as ações e os investimentos da união e do seu estado para aquele seu território.

Na Bahia, o Plano Plurianual (PPA) que deve reger as ações do governo dos próximos quatro anos começa a ser discutido com a sociedade no dia 15 de março. Até o final do mês de maio, o governo ouvirá representantes da sociedade com a intenção de incorporar ao planejamento demandas e sugestões de todos os 26 Territórios de Identidade. “A consulta à sociedade será feita em etapas: primeiro, a capacitação de representantes territoriais e do poder público que atuam nos territórios, depois a multiplicação da metodologia nos territórios e a consulta pública na internet e, por fim, as plenárias territoriais”, afirma o secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro.