A Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para o período 2011/2013 foi eleita em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, (16/02/2011). Na mesma ocasião e para o mesmo período foram compostas as duas câmaras e escolhidos os respectivos presidentes. As posses deverão ocorrer no próximo dia 10 de março, quando o TCM completa 40 anos de criação.

O conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira foi eleito presidente com seis votos a favor e um em branco, enquanto os conselheiros Fernando Vita (com cinco votos a favor e dois em branco) e Raimundo Moreira (com seis a favor e um em branco) foram reconduzidos aos cargos de vice- presidente e corregedor, respectivamente.

Diplomado em direito pela Universidade Federal da Bahia, o novo Presidente, Paulo Virgílio Maracajá Pereira, é conselheiro da Corte de Contas há quase 17 anos, tendo sido empossado no cargo em 21/06/1994. Em 1998 assumiu a Presidência da 2ª Câmara, exercendo a Vice-Presidência da Instituição entre 2005 a 2009.

Reconhecidamente lhano no trato com as partes e com os técnicos da instituição, há entre os servidores da casa expectativa positiva quanto à nova gestão, na medida em que o novo presidente revelou que buscará prestigiar o seu quadro funcional.

Após agradecer aos seus pares a confiança revelada com a sua eleição, o conselheiro Paulo Maracajá solicitou o empenho de todos no sentido de auxiliá-lo na concretização das seguintes prioridades:

Elevado, respeitoso e construtivo relacionamento com todas as autoridades públicas, com destaque para os chefes dos poderes do Estado, o governador Jacques Wagner, e os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

Modernização administrativa, de maneira constante, agilizando as ações relacionadas ao Programa de Modernização dos Tribunais de Contas – PROMOEX e ao projeto Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. Avançar na implantação deste último, procurando destravar os gargalos existentes, na medida em que ele permitirá a obtenção e a oferta de informações em tempo real, bem assim atuação da Corte em menor lapso de tempo.

Treinamento e aperfeiçoamento permanente do corpo técnico da Corte. Reconhecendo que o TCM possui um quadro de pessoal qualificado e enxuto, é indispensável investir em capacitação, em face da nova realidade e seus desdobramentos, e considerada a evolução legislativa.

Intensificação das ações de orientação do TCM aos seus jurisdicionados, aproximando-os, ainda mais, do Tribunal, diretamente e através das entidades que os representam, de sorte a possibilitar maior celebridade no atendimento aos gestores e no acompanhamento do gestor público.

Estreitamento dos laços existentes entre o TCM e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as demais entidades de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, bem assim com aquelas que congregam profissionais com atuação no TCM, a exemplo da OAB, universidades e Faculdades, Conselho de Contabilidade, etc.