O mestrado acadêmico em Cultura & Turismo da UESC (Universidade Estadual Santa Cruz) encontra-se em sua terceira fase. Inicialmente, proposto em convênio com a UFBA, sediado na cidade de Ilhéus (BA), iniciou suas atividades em 2000 e teve sua estrutura modificada no triênio 2007-2009. No entanto, conforme divulgou o CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), na avaliação trienal 2010 o mestrado foi rebaixado da nota 3 para 2.

De acordo com o parecer da CAPES a reestruturação feita no triênio 2007-2009 fortaleceu o caráter interdisciplinar do mestrado, que se objetiva nas linhas de pesquisa, vinculadas às duas áreas de concentração do programa, a saber, Comunicação e Turismo, sendo a infra-estrutura para o ensino, pesquisa e extensão é adequada e a instituição vem investindo em sua melhoria. A CAPES faz ressalva às bibliografias adotadas nas disciplinas, pois há poucos artigos publicados em periódicos e a produção atualizada é menor e afirma que apesar dos aspectos positivos da reestruturação as fragilidades que ainda persistem.

A Capes é responsável por avaliar os cursos de pós graduação. Ela avalia os cursos a cada três anos e dá nota de 0 a 7. Para continuar funcionando, o MEC exige que o curso tenha no mínimo nota 3. Com o rebaixamento o mestrado foi descredenciado do MEC e não pode abrir novas turmas.

A UESC tem 22 cursos de bacharelados e 11 licenciaturas, 10 mestrados, 25 licenciaturas e três programas unificados de mestrado e licenciatura.

O que acontece com o curso que recebe nota 1 ou 2 na Avaliação Trienal da Capes?

O programa que recebe nota 1 ou 2 na Avaliação Trienal da Capes:
1. deixa de integrar o SNPG (Sistema Nacional de Pós-Graduação) e de ser regularmente avaliado pela CAPES a partir da data de publicação dos resultados da avaliação homologados pelo MEC;

2. tem canceladas as autorizações de funcionamento e o reconhecimento dos cursos de mestrado e/ou doutorado por ele oferecidos e, por isso, não pode matricular novos alunos em tais cursos;

3. tem reconhecida pelo MEC a validade nacional dos diplomas por ele emitidos atribuídos exclusivamente aos alunos matriculados durante o período em que o programa usufruiu de conceito igual ou superior a 3 (três);

4. deixa de enviar à CAPES as informações por intermédio do Coleta-Capes;

5. informa a CAPES apenas sobre a evolução dos estudos dos alunos dos cursos de mestrado e de doutorado matriculados durante o período de vigência da autorização e do reconhecimento do programa, mediante o preenchimento de instrumento de coleta específico [o Cadastro de Discentes] tendo em vista preservar o direito adquirido pelos referidos alunos a diploma nacionalmente válido.

Quanto a possíveis penalidades infringidas à IES que deixa de ter a devida consideração com o curso descredenciado, vale lembrar que não faz parte das atribuições da CAPES papel na esfera judicial. Também é importante lembrar que a CAPES avalia Programas de Pós-Graduação e não Instituições em si.

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Avaliação CAPES do Mestrado & Cultura da UESC

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