Instituição responsável pela prestação de serviços jurídicos gratuitos à população mais carente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está com nova titular, a defensora pública geral Maria Célia Nery Padilha, que comandará o órgão, nos próximos dois anos, em substituição a Tereza Cristina Almeida Ferreira, que ocupou o cargo por dois biênios consecutivos, entre 2006 e 2010.

A transmissão do cargo foi realizada na noite desta sexta-feira (11/03/2011), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, em cerimônia com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o procurador-geral do Estado, Rui Cruz, que representou o governador Jaques Wagner.

“Esperamos que seja uma gestão de continuidade do trabalho brilhante que a doutora Tereza realizou à frente da Defensoria Pública da Bahia. O órgão se fortaleceu, assumiu de fato suas atribuições constitucionais, viabilizando o acesso à justiça pelos mais pobres”, disse o procurador.

A nova defensora pública geral assume o cargo com a missão de descentralizar ainda mais os serviços da instituição, ampliando a atuação da Defensoria nas demais regiões do estado, em especial nas comarcas que não possuem juízes nem promotores de Justiça.

Natural de Mutuípe, no interior do estado, Maria Célia Nery Padilha atua na Defensoria Pública da Bahia desde 1992. Ela informou que a Defensoria conta atualmente com 199 defensores públicos e atua em todas as áreas jurídicas. Segundo ela, o atendimento abrange a área civil, na parte indenizatória e direito de família. “Somos a única instituição que oferece exame de DNA gratuito”.

Na área criminal, segundo ela, o atendimento contempla familiares de presos, além da assistência nas delegacias e no sistema prisional. “Também defendemos os direitos do consumidor”, disse. O órgão dispõe ainda de núcleos que atuam em defesa do idoso, da mulher e dos direitos da criança e do adolescente, inclusive com relação à guarda e adoção, além dos casos de adolescente infrator.