Visando garantir o sucesso e a segurança da Micareta 2011, que acontece de 28 de abril a 1º de maio, representantes de diversos seguimentos envolvidos com a festa se reuniram na manhã desta sexta-feira (18/03/2011) durante o 1º encontro de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no Museu de Arte Contemporânea.
Durante o encontro, os representantes das diversas comissões organizadoras da festa, estabelecidas através da portaria nº 001/2011, traçaram estratégias de trabalho. As comissões criadas serão responsáveis por acompanhar a instalação de palcos, camarotes, arquibancadas e demais equipamentos; fiscalizar hotéis, motéis, bares, restaurantes e comércio de vendedores ambulantes; além de fiscalizar e vistoriar trios elétricos e carros de apoio.
Elas têm como representantes os secretários municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Euclides Artur Andrade; Desenvolvimento Econômico, Magno Felzembug; Transportes e Trânsito (SMTT), Flailton Frankles.
O secretário Euclides Artur Andrade observa que a iniciativa visa garantir condições necessárias para o bom funcionamento dos equipamentos públicos e áreas de acesso livre para os foliões no circuito da Micareta.
“As comissões já começam seus trabalhos a partir de hoje. Este é um encontro importante e é fundamental que nos reunamos com antecedência para garantir a segurança do folião que irá participar da Micareta, como o bom funcionamento dos equipamentos para realização da festa”, afirma.
Nesta primeira reunião da FPI estiveram presentes ainda o diretor do Departamento de Promoções e Eventos Especiais da Secel, Naron da Silva Vasconcelos; representantes da Polícia Militar; Corpo de Bombeiros, Secretária Municipal de Saúde; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea) e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), entre outros.
FPI foi criada através do decreto 8.197, de 1º de março deste ano, sendo presidida pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Euclides Artur Andrade.
Recuperada Escola em Tiquaruçú
Distrito também vai ganhar praça
A Escola Municipal Manoel Roseno Moreira, situada no povoado de Alto dos Santos, no distrito de Tiquaruçú, foi reinaugurada na manhã desta sexta-feira (18), após uma reforma completa em sua estrutura. O equipamento foi entregue à comunidade pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O serviço foi executado pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação.
O equipamento passou por uma reforma completa, com pintura geral na parte interna e externa, construção de mais uma sala de aula, revestimento cerâmico nas paredes, revisão nas instalações elétrica e hidráulica, modernização da cozinha e sanitários, e instalação de forro em PVC nas salas de aula e na cozinha.
O equipamento também recebeu ventilador nas salas de aula e novo mobiliário, a exemplo de carteiras, mesas e cadeiras para professores, quadro branco, geladeira e fogão. Estudantes foram beneficiados, ainda, com o kit de fardamento escolar, composto por duas camisas, um short, dois pares de meia, um par de tênis e uma mochila.
Segundo a diretora da escola, Tatiana Rodrigues, os professores encontravam dificuldade para trabalhar em apenas uma sala de aula com mais de 30 alunos. “Mas agora recebemos novos mobiliários e uma escola praticamente nova. A Prefeitura fez demais pela nossa comunidade”, afirma.
Para o secretário municipal de Educação, José Raimundo de Azevedo, a entrega da escola representa um momento extraordinário. “Há oito dias entregamos a escola Manoel Avelino, na quinta-feira (17) foi a vez da escola Luciano Ribeiro e hoje estamos aqui. Ficamos felizes em ver este resultado”, destaca.
De acordo com o prefeito Tarcízio Pimenta, o trabalho executado na educação é fundamental para assegurar uma boa formação futura para as crianças. “A educação é um bem que ninguém pode tomar de vocês. É por isso que buscamos melhorias como o fardamento, o programa Caminho da Escola e a entrega do kit de material escolar ainda neste ano”, assegura.
A Escola Roseno Moreira atende 45 alunos da Educação Infantil ao 5º ano, nos turnos matutino e vespertino. Na oportunidade, o prefeito anunciou a reforma da praça local e a entrega do equipamento ainda em 2011.
Também estiveram presentes os vereadores Antônio Carlos de Ataíde, Otávio Joel de Araújo e Alcione Cedraz, além dos secretários de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, e de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro.
Entregue Escola Manoel Nascimento
Unidade situada em Lagoa da Pedra recebeu melhorias
As escolas da rede municipal de Feira de Santana têm recebido melhorias tanto na cidade, como na zona rural. Depois de inaugurar a Escola Municipal Manoel Roseno, na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito Tarcízio Pimenta entregou a Escola Manoel Nascimento, situada no povoado de Lagoa da Pedra, distrito de Maria Quitéria. A recuperação do equipamento foi concluída antes do previsto.
Professores, alunos e funcionários vão dispor de uma instituição com pintura interna e externa, retelhamento, piso, revestimento nas paredes, reparo nas partes elétrica e hidráulica, e substituição dos vasos sanitários e pias do banheiro.
De acordo com a diretora da escola, Virgínia Maria de Almeida, os professores estavam sem condições de trabalhar devido à situação da unidade. “Agora vamos conservar para que a escola não fique novamente como estava. Vamos receber o fardamento de todos os alunos na segunda-feira e estamos muito satisfeitos”, declara.
Representante das mães dos alunos, Maise Cristina Bacelar reitera que a escola encontrava-se em péssimas condições. “Agradeço ao prefeito Tarcízio Pimenta por ter atendido nossa reivindicação e peço às mães para conscientizarem os alunos sobre os cuidados com a escola”, disse.
Em seu discurso, o prefeito Tarcízio Pimenta parabenizou os pais dos alunos por acreditarem que seria possível reformar a escola de duas salas de aula. “Melhoramos as condições higiênicas, colocamos piso, novo mobiliário, quadro branco. Depois que todas as 213 escolas forem reformadas nós vamos manter uma equipe de manutenção nas unidades”, destaca.
Também participaram da entrega os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, de Educação, José Raimundo de Azevêdo, e de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, além dos vereadores Otávio Joel Araújo, Antônio Carlos de Ataíde e Alcione Cedraz.
Determinada desmontagem de outdoors
Equipamentos serão recolhidos pela Prefeitura
Proprietários de outdoors e congêneres, luminosos ou não, situados em locais discrepantes com a legislação ambiental do município, devem desmontar seus artefatos dentro de 30 dias. A notificação está sendo expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semam) e visa disciplinar a utilização destes equipamentos na cidade.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Antônio Carlos Coelho, ressalta que os equipamentos serão recolhidos pela própria Prefeitura, após expirado o prazo dado aos proprietários. “Decorrido o prazo de 30 dias, todas as propagandas/comunicados/anúncios outdoors e congêneres, luminosos ou não, serão desmontados por prepostos da Prefeitura, com a cominação de ressarcimento das despesas com a desmontagem aos seus proprietários”, frisou.
Para o exercício das atividades destes equipamentos, que envolvam aspectos de atenção visual da população, será concedida pela Semmam, anualmente, a requerimento da pessoa física ou jurídica, mediante o cumprimento da legislação em vigor, a Lei Complementar nº 041/09 (quer dispõe sobre o Código de Meio Ambiente).
Só será permitido o exercício das atividades de propagandas/comunicados/anúncios outdoors e congêneres, luminosos ou não, que envolvam aspectos de atenção visual da população, que estejam devidamente licenciados pela Semmam.
Ao baixar a portaria, o secretário Antônio Carlos Coelho observou que todos os proprietários de outdoors, pessoas físicas e jurídicas, situados em locais discrepantes com a legislação ambiental do Município, foram notificados para que, no prazo de 30 dias, desmontassem seus artefatos, conforme portaria da Semmam nº 008/2010, publicada na imprensa escrita.
Também levou em consideração que decorrido mais de um ano da notificação, perduram os equipamentos em áreas de restrição. E ainda a infração praticada, além de gerar sansão de multa e outras cominações, resultará na apreensão de seus artefatos.
Segunda via de carnê do IPTU no Ceaf
Desconto para contribuintes que quitarem o débito em cota única
Os contribuintes que pretendem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com antecedência podem adquirir a segunda via do carnê no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf) ou através do link http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. O órgão funciona na Rua Barão do Cotegipe, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Dezenas de atendentes estão disponíveis à população na sala de Atendimento, situada no 1º piso, na Diretoria da Administração Tributária e no Cadastro Imobiliário, localizados no 2º piso do Ceaf. Para obter o documento de arrecadação, basta informar o número de inscrição, disponível em carnês anteriores.
Até o dia 7 de abril, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), oferece uma redução da taxa em 20% para os contribuintes que quitarem o débito em cota única. Após esta data o imposto sofre acréscimo de multa e juros sobre o valor a ser recolhido
O pagamento pode ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, HSBC e Casas Lotéricas.
“As pessoas que moram em casas alugadas precisam ficar atentas. Às vezes o proprietário do imóvel paga o imposto e depois o inquilino faz o pagamento novamente”, alerta a chefe da Divisão de Arrecadação, Marinês Miranda.
Entre os dias 28 de março e 07 de abril, o atendimento no Ceaf será das 9 às 17 horas, sem intervalo para o almoço.
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