Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovaram, na tarde de ontem (01/03/2011), em assembleia, um indicativo de greve e a paralisação das atividades acadêmicas no dia 30 de março, com uma manifestação na governadoria, em Salvador. A mobilização é uma resposta ao impasse criado pelo governo do estado que impediu a assinatura de um Termo de Acordo salarial com a categoria. Segundo o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), professor Jucelho Dantas, a aprovação do indicativo significa uma demonstração de que a categoria está insatisfeita e que poderá deflagrar uma greve. Os salários dos docentes das Universidades estaduais da Bahia (UEBA) estão entre os piores do Nordeste, apesar do estado possuir o maior PIB (Produto Interno Bruto).

A avaliação da deflagração da greve ficará para abril, quando as quatro Universidades estarão com calendários igualados. Até lá, a assembleia aprovou a intensificação das mobilizações com uma panfletagem no campus universitário no dia 17 de março, uma paralisação no dia 30, e a realização de uma segunda rodada de assembleias, entre os dias 31/03 e 05/04.

Na Uesb e na Uneb também foram realizadas assembleias ontem (01/03). Na Uesb foram aprovados os mesmos encaminhamentos, incluindo o indicativo de greve. Na Uneb a diretoria ainda não pautou o indicativo de greve, mas os professores aprovaram os encaminhamentos de mobilização. A Uesc ainda realizará assembleia hoje (02/03), às 14h.

A assembleia da Adufs avaliou também o Decreto 12.583/11, publicado no dia 09 de fevereiro, que impõe o contingenciamento de verbas no serviço público. Entre as medidas previstas, algumas atingem diretamente as Universidades estaduais, a exemplo do impedimento da contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de pós-graduação e a suspensão da concessão da Dedicação Exclusiva (DE) e das Promoções e Progressões na carreira do professor. Sobre este ponto, os professores estão avaliando se entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na justiça e vão articular com outros setores do funcionalismo público uma reunião para pautar uma luta pela sua revogação.

Desde o início do ano, os professores estão retomando as mobilizações, devido a um impasse criado pelo governo do estado no momento da finalização de um acordo salarial com a categoria. Após mais de um ano de negociação pela incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho), que é paga de forma separada ao salário base, no momento da assinatura do Termo de Acordo, documento que estabelecia os índices e prazos de incorporação da gratificação, o governo apresentou uma clausula não discutida anteriormente com a categoria.

O documento estabelecia que qualquer reivindicação dos professores com impacto no orçamento do Estado só teria efeitos a partir de 2015, impondo um arrocho salarial pelo período de quatro anos. “Após mais de um ano de expectativa, com várias mobilizações, reuniões técnicas e audiências, o Movimento Docente demonstrou sua capacidade de negociação e seu bom senso. Entretanto, esgotadas estas possibilidades, e agredido em sua seriedade pela postura desrespeitosa do governo, não há outra alternativa a não ser a deflagração da greve como instrumento de pressão para que o governo retire a cláusula”, ressalta o professor Jucelho.