Projeto Democrata para o Brasil | Por José Agripino

Dia 15 de março de 2011, tomei posse como presidente do DEM reafirmando compromissos programáticos fortes e transparentes. A começar, pela defesa do sistema político democrático, plural e participativo e uma economia baseada na livre-iniciativa. E também, neste momento, a importância do papel da oposição, em que, por definição, não há lugar para oportunismos. Ideias claras e contundentes são fundamentais para a existência de um partido político comprometido com o País. Neste sentido, o de valorizar concepções e doutrinas, é possível enfatizar alguns de nossos princípios e práticas:

– Nenhum partido do Brasil possui a convergência de ideias do Democratas. É a única agremiação brasileira que tem todas as condições de defender os direitos individuais e a irrestrita liberdade de imprensa, expressão, pensamento e religião como formulação partidária. O partido se opõe a todos regimes não-democráticos, não importa a ideologia.

– O DEM exige que o que o Estado sirva à sociedade e não a sociedade sirva ao Estado.

– É preciso lembrar que ideias como as nossas garantiram riqueza, prosperidade e justiça social para alguns dos países mais poderosos do mundo, como EUA, Inglaterra e Alemanha. Foram essas concepções que deram certo e não o populismo que empobreceu muitas nações. O DEM é a garantia da preservação dessas ideias de liberdade e progresso social no Brasil. O partido defende um liberalismo moderno, voltado para a produção, o emprego e o bem-estar social.

– O DEM é implacável contra o inchaço desmedido da máquina pública, a centralização do poder do Estado, a elevação da carga tributária, e o aumento descontrolado dos gastos públicos, que limitam o crescimento e provocam a inflação.

– O DEM defende a compatibilização dos gastos públicos com o aumento da eficiência dos serviços, particularmente nas áreas de segurança, saúde e educação, com descentralização até o nível dos municípios, prestação de contas e transparência.

– O DEM defende valores como o mérito, igualdade de oportunidades e a segurança jurídica.

– O DEM defende a participação do capital privado nos setores em que o Estado não tem dinheiro para fazer a infraestrutura que o país exige: estradas, energia, aeroportos e portos, entre outros empreendimentos.

– O empreendedor deve ter segurança para poder investir e gerar empregos. O DEM é o partido que mais encoraja o empreendedor, de pequeno, médio ou grande porte. São esses heróis os principais responsáveis pela geração de emprego e a diminuição da pobreza no País.

– O DEM é um firme defensor das agências reguladoras, como protetoras das cidadãs e dos cidadãos no uso dos serviços públicos.

– Coerente com seus princípios, o DEM liderou o movimento que impediu a manutenção da CPMF, em 2007. Foi o fato mais visível do seu trabalho em obediência ao desejo da sociedade, reafirmando a independência do poder Legislativo.

– O DEM é rigoroso e intransigente com relação em relação ao padrão ético na vida pública. Todos os envolvidos em escândalos ou desvio de conduta foram expulsos ou obrigados a renunciar.

– O DEM, nas suas origens, foi um dos principais responsáveis pela transição democrática brasileira. Os votos do partido asseguraram a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985. Na época, aos 39 anos, governador do Rio Grande do Norte, ajudei a fundar um partido comprometido com as eleições diretas para presidente.

– O DEM defende a conciliação da proteção do meio-ambiente com desenvolvimento e geração de empregos. Isso é modernidade.

Irei andar por todo o Brasil divulgando esses ideais.

Muito obrigado pelo apoio que nunca faltou nos meus mais de trinta anos de vida pública.

Vida longa ao Democratas!

*José Agripino Maia, Senador da República (DEM-RN) e presidente nacional do Democratas.