Representantes do governo federal e da indústria farmacêutica anunciaram, nesta terça-feira (05/04/2011), acordo que viabilizará a produção nacional de quatro novos medicamentos contra o mal de Parkinson, Aids, artrite reumatóide e doença de Crohn. As novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) fortalecerão o complexo industrial brasileiro e irão gerar economia de R$ 700 milhões no decorrer de cinco anos – período em que o País deve se tornar autossuficiente na produção destes medicamentos.
As medidas foram anunciadas pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento e Indústria e Comércio Saúde, Fernando Pimentel e de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias.“Estas parcerias fortalecem a indústria nacional e contribuem para tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e insumos”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Com a economia que vamos obter, ampliaremos e melhoraremos o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, completa.
As quatro novas parcerias envolvem o laboratório público Farmanguinhos e o privado Bristol Myers/Nortec para a produção do antirretroviral Atazanavir (Aids); o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e o Merck Sharp & Dohme (MSD) / Nortec para produção do antirretroviral Raltegravir (AIDS); a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e o Boehringer/Nortec para a produção do Pramipexol (mal de Alzheimer). Além disso, o Instituto Vital Brazil (IVB) e a PharmaPraxis vão se unir em um projeto de pesquisa para fabricação do medicamento Adalimumabe (artrite reumatóide e doença de Crohn).
Também participaram da cerimônia o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho e o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Diego Victória.
Juntamente com os representantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Indústria e Comércio Saúde, eles integram o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que, desde 2008, reúne os principais atores da Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e da Política Industrial para o Setor de Saúde. O grupo foi criado para promover medidas para o desenvolvimento e fortalecimento do complexo industrial e de inovação em saúde.
Avanços
Com as novas PPPs, já são 24 as parcerias público-privadas no Brasil que permitem a produção nacional de um total de 29 produtos estratégicos (28 princípios ativos e o DIU), por meio de transferência de tecnologia. As parcerias envolvem 9 laboratórios públicos e 20 privados.
Sem a necessidade de importação dos 29 produtos — o governo federal gasta hoje um total de R$ 1,5 bilhões com a importação deles (R$ 300 milhões com os quatro mais recentemente incluídos nas PPPs) –, haverá uma economia de divisas de US$ 635 milhões por ano. A economia total com os itens produzidos no país será de R$ 390 milhões por ano. Além disso, a perspectiva é que dobre o número de medicamentos fabricados.
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