Encontro em salvador marca início da Redação do PPA 2012-2015

Como construir um Estado onde a população desfrute de qualidade de vida, tenha maior participação nos resultados econômicos – com equilíbrio social e étnico – integrados nacional e internacionalmente? Parte desta resposta estará no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que começou a ser redigido no encontro desta quarta-feira (20/04/2011) com a presença de mais de 300 gestores de várias pastas estaduais, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), o evento tem o objetivo de apresentar os novos conceitos, metodologia e cronograma das oficinas para a construção dos programas. Entre as inovações a serem implementadas estão a comunicação clara e objetiva dos compromissos de governo, o foco nos bens e serviços para a sociedade, ao invés das ações orçamentárias, e o forte alinhamento com o plano estratégico.

Uma das principais mudanças é a introdução do conceito de ‘Programa Temático’, que substitui o binômio ‘Programa x Ação’, que tem como base a solução de problemas e a fragmentação de responsabilidade. “Os temas são áreas de conhecimento compreendidas como relevantes e estratégicas para a atuação governamental, portanto, com o PPA organizado em temas, o planejamento se incorpora à lógica intersetorial e transversal das políticas públicas”, afirma o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro.

Avanço no planejamento

Zezéu explica que o PPA era elaborado como um grande orçamento e depois dividido em quatro anos. Porém o novo Plano Plurianual avança no processo de planejamento. “Além de estarmos alinhados com a metodologia desenvolvida pela União, o PPA 2012-2015 terá como requisitos a pactuação entre as instâncias políticas, técnicas e a sociedade civil para implementar as políticas públicas”, ressalta o secretário. Segundo Zezéu, também haverá definição de um modelo de gestão visando efetivar o monitoramento e a avaliação das dimensões tática e estratégica do plano.

De acordo com o superintendente de Orçamento Público da Seplan, Cláudio Peixoto, “o sentido geral das mudanças é a busca por um caráter mais estratégico para o PPA, criando as condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas”.

Em linhas gerais, o superintendente aponta como expectativas para o PPA 2012-2015, o fortalecimento do planejamento a partir de uma forte articulação sistêmica, a ampliação da transparência na ação governamental e maior estabilidade do plano, devido ao caráter estratégico e à dimensão tática.

Eixos estratégicos

Dividido em três eixos estratégicos, 19 núcleos temáticos e 100 temas, o Projeto de Lei do PPA 2012-2015 deverá ser entregue à Assembleia Legislativa até 31 de agosto deste ano. Além das reuniões institucionais, a partir do dia 5 de maio, acontece em paralelo, até 27 do mesmo mês, as plenárias do PPA Participativo nos 26 Territórios de Identidade. O cidadão também pode contribuir com a elaboração do Plano pela internet.