Criado para fomentar projetos estratégicos de interesse do País e atenuar efeitos de ciclos econômicos, como a crise financeira internacional de 2008, o Fundo Soberano do Brasil (FSB), conta, desde janeiro deste ano, com uma página no site da Secretaria do Tesouro Nacional.

O objetivo é fazer com que os cidadãos possam compreender o papel do fundo, consultar a legislação referente, incluindo as resoluções aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FSB (CDFSB), além de conhecer os processos ligados à sua gestão. Para conferir as informações, basta acessar o site do Tesouro Nacional e clicar no link do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

A página foi criada para assegurar os requisitos de transparência às ações do FSB e segue uma tendência global, uma vez que grande parte dos fundos soberanos do mundo possui páginas na internet, com uma série de informações.

Além de atos normativos, a página do FSB disponibiliza aos usuários os relatórios trimestrais de desempenho, as demonstrações financeiras (valor de mercado dos ativos, composição da carteira etc.) e as resoluções do conselho, composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central.

O CDFSB se reúne trimestralmente para examinar e aprovar relatórios que serão publicados na página. Também aprova os votos apresentados pelos conselheiros tratando de aspectos de política de aplicações e outros assuntos estratégicos, visando a boa gestão do fundo.

Todas as informações que estão no site são públicas. Parte dessas informações é encaminhada ao Congresso Nacional e/ou publicada no Diário Oficial da União (DOU), cumprindo um importante papel na transparência do Fundo Soberano do Brasil.

Segundo o Ministério da Fazenda, a página do Fundo Soberano na internet nasceu da necessidade das informações serem apresentadas à sociedade, sobretudo analistas, acadêmicos, parlamentares e imprensa.

A responsabilidade das informações disponibilizadas é do Tesouro Nacional, que exerce a Secretaria Executiva do CDFSB por meio da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Soberano do Brasil (COFSB). O fundo, conforme estabelece a legislação, também é submetido a auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).