Nota Pública

Encerramento das Atividades

O Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia (ICNB) vem a público para informar o encerramento de suas atividades no município de Feira de Santana e esclarecer os motivos que o levaram a adotar tal medida.

Desde 2007, a partir de um convite feito pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana para implantar e gerir o serviço de Cardiologia no Hospital D. Pedro de Alcântara, através da celebração de um contrato com duração de 10 anos, o ICNB vinha prestando serviços de alta complexidade na área de Cardiologia, possibilitando que a população da segunda maior cidade do Estado passasse a contar com profissionais da mais elevada competência e os mais modernos recursos tecnológicos para o tratamento de doenças cardiovasculares – sem a necessidade do deslocamento para Salvador.

Neste período, o Instituto atendeu mais de 20 mil pessoas e salvou inúmeras vidas, tendo realizado mais de uma centena de cirurgias cardíacas, além de procedimentos cardiológicos como cateterismos, implantação de marca passos, angioplastia, etc.

Não obstante os serviços de relevância incontestável prestados aos pacientes, o ICNB foi surpreendido por sucessivas medidas adotadas pela administração da Santa Casa que prejudicaram a continuidade de suas atividades e atentaram gravemente contra a credibilidade da instituição e de seus membros diretores, como a suspensão indevida dos repasses financeiros e o ingresso de uma ação de reintegração de posse junto à Justiça, sem que esgotassem as possibilidades de negociação com a diretoria do Instituto.

Entendendo que (1) o respeito e o cuidado com a vida humana são superiores a qualquer questionamento de ordem contratual ou econômica e que (2) o litígio que ora se encaminha na Justiça – a quem compete julgar o mérito da questão – não poderia afetar ou prejudicar a população que tanto vinha se beneficiando dos seus serviços, o ICNB manteve-se funcionando, apesar da crise financeira a que foi levado pelas medidas unilaterais intencionalmente tomadas pela Santa Casa de Misericórdia, visando asfixiar o Instituto.

A partir de uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinava a suspensão da liminar que obrigava-o a desocupar as instalações do D. Pedro no prazo de 72 h, o ICNB voltou a funcionar no dia 13/04, tentando restabelecer seus serviços gradativamente, a exemplo do Pronto Atendimento 24 h e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Entretanto, diante das manobras adotadas pela administração da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana para inviabilizar a operação e o funcionamento do ICNB, inclusive com a promoção de acusações infundadas através dos veículos de comunicação locais – ações estas que achincalharam a imagem do Instituto e comprometeram acintosamente a reputação de seus membros – , o ICNB não conseguiu crédito suficiente para viabilizar a plena retomada dos seus serviços e, diante da total falta de recursos financeiros para lastrear suas atividades, sua diretoria decidiu encerrar na data de hoje seus serviços.

Consciente de suas responsabilidades, o ICNB ressalta que honrará todos os compromissos assumidos junto a funcionários, fornecedores e parceiros, convocando em breve os credores para viabilizar a negociação dos débitos hora existentes.

Lamentando enormemente este episódio, do qual o grande prejudicado será a população de Feira de Santana e região, e mantendo-nos confiantes em Deus e na Justiça, agradecemos enormemente as inúmeras manifestações de apoio por parte de pacientes e da população feirense.

Informamos, ainda, que o ICNB está adotando as medidas cabíveis e envidará todos os esforços possíveis junto à Justiça para que a Santa Casa de Misericórdia de Feira seja responsabilizada por esta situação caótica, pague os valores que reteve indevidamente – e pertencem ao Instituto pelos serviços que comprovadamente prestou –, além de divulgar a destinação dos mais de R$ 2 milhões provenientes do contrato firmado com o Instituto. Como instituição filantrópica, o mínimo que se espera da administração do Hospital D. Pedro de Alcântara, gerido pela Santa Casa, é que preste contas à sociedade.

Feira de Santana, 20 de abril de 2011.

Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia – ICNB