Salvador: Promotoras de Justiça pedem auditoria em rede de ensino municipal; Das 418 escolas apenas 100 funcionam em condições normais

Diante da reportagem veiculada por uma emissora de TV em nível nacional, no último dia 09/05/2011, dando conta de que 70% dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de Educação de Salvador estudam em escolas improvisadas ou mal conservadas, com prejuízo ao aprendizado deles, as promotoras de Justiça Patrícia Medrado e Rita Tourinho encaminharam um ofício ao secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, estabelecendo um prazo de 10 dias para que ele apresente informações a respeito da situação em que encontrou a rede de ensino quando assumiu a pasta há quatro meses.

As representantes do Ministério Público estadual solicitaram providências emergenciais ao atual secretário e pretendem responsabilizar os que o antecederam, vez que, para chegar à situação de hoje, as escolas já vinham sofrendo um processo de degradação.

Segundo Patrícia Medrado, uma reunião já foi realizada com Bacelar na sede do MP e diante da solicitação da adoção de medidas no menor espaço de tempo possível, ele informou que já está providenciando a licitação para realizar algumas obras e pedirá dispensa de licitação nos casos mais emergenciais. No ofício que foi recebido pela Secretaria Municipal de Educação na última terça-feira, dia 17/05/2011, as promotoras de Justiça, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (Gepam), querem saber como o secretário encontrou os estabelecimentos de ensino no que tange à estrutura física, requerendo o relatório de uma auditoria que ele já tenha feito nas escolas, ou que promova esta auditoria caso ainda não tenha providenciado.

A reportagem foi exibida pela Rede Globo de Televisão e mostrou que, das 418 escolas do município de Salvador, apenas 100 funcionam em condições normais, sendo que cerca de 70% dos 150 mil alunos estudam em prédios mal conservados, em salas improvisadas, com grande interferência na qualidade do ensino. O próprio secretário João Bacelar admitiu que essa situação que considera caótica coloca Salvador na 26ª posição (penúltimo lugar) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).