FNDC promove seminário nacional sobre o marco regulatório das comunicações

Nos dias 20 e 21 de maio de 2011, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza, no Rio de Janeiro, o seminário “Marco regulatório – Propostas para uma comunicação democrática”. O evento pretende pactuar algumas questões que o movimento pela democratização da comunicação irá reivindicar, bem como definir uma plataforma política dos movimentos sociais para o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações.

“Teremos um debate duro pela frente sobre o marco regulatório e sem que estejamos mobilizados será muito difícil enfrentá-lo. O projeto preparado pelo Governo Federal ainda não foi apresentado à sociedade civil, e por isso precisamos pressionar a sua discussão pública”, sustenta o coordenador geral do FNDC, Celso Schröder, na convocatória do seminário.

O FNDC retoma, com este seminário, as demandas originadas a partir da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009) de onde vai tirar um elenco de prioridades que considera estratégicas para compor o escopo do marco regulatório do setor. “O debate sobre o marco regulatório das comunicações continua intenso, através das entidades ligadas à democratização da comunicação, nos estados e municípios”, destaca a psicóloga Roseli Goffman, membro da Coordenação Executiva do FNDC, onde representa o Conselho Federal de Psicologia.

O seminário será realizado no Clube de Engenharia, no Rio, aberto ao público. Para inscrições, clique aqui.

Confira, abaixo, a programação.

Seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Marco regulatório – Propostas para uma comunicação democrática

20 de maio – Sexta-feira

8h – Credenciamento

9h30 – Abertura

Celso Schröder – coordenador-geral do FNDC, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc)

Vereador Reimont (PT-RJ) – presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) – autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do RJ

Deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) – coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)

10h – Painel : “O processo regulatório da comunicação na América Latina”

James Görgen – assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações

Gustavo Granero – vice-presidente Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN) e integrante do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual

Marcus Manhães – pesquisador em telecomunicações e representante do FNDC no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

Sílvio Da-Rin – gerente executivo de Articulação Internacional e Licenciamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

14h – Grupos de trabalho

21 de maio – Sábado

9h30 – Definição da plataforma política do movimento para o marco regulatório

14h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação

Com informações do FNDC

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*Com informações: FENAJ