Governo, praticamente, já atendeu a todas as reivindicações das Universidades Estaduais Baianas

Segundo Zé Neto, Bancada Governista na ALBA e secretariado estadual não têm medido esforços para que diálogo com o Movimento Docente permaneça.

O líder do Governo, deputado estadual petista Zé Neto, afirma haver esforço por parte dos parlamentares governistas e do secretariado estadual para a resolução do impasse que mantém a greve dos professores das Universidades Estaduais Baianas.

Responsável – juntamente com os deputados Kelly Magalhães (PCdoB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e Zé Raimundo (PT), pela retomada da mesa setorial de negociação com a categoria – Zé Neto voltou a frisar que, quanto à questão salarial, foi mantida a proposta do governo de incorporar a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), hoje de 70%, ao longo de quatro anos.

Zé Neto ainda explica que a incorporação do CET representa ganho real de aproximadamente 18% no período, mantendo até 2014 os aumentos lineares que serão concedidos às demais categorias integralmente.

Ainda de acordo com o líder governista, o Estado já mostrou o intuito de, nos próximos três anos, fazer os reajustes lineares sempre acima da inflação, além retomar a mesa de negociação todas as vezes que se faça necessário, por exemplo, no caso de haver alguma mudança brusca no nível federal que impacte a categoria no âmbito salarial.

Sobre o Decreto 12.585, um dos pontos da greve, Zé Neto explica que, em função do reajuste fiscal determinado pelo Governo Federal – o que serve para toda a administração pública estadual e não apenas para as universidades – o decreto não pode ser revogado, mas, atendendo ao pleito do Movimento Docente, sofreu alteração a fim de que nenhum impacto recaia sobre as universidades de ensino superior estadual. Vale lembrar que o dever de casa dado pelo Governo Federal é de R$ 1,6 bilhão para a Bahia, acompanhando o ajuste fiscal dado pela presidenta Dilma Rousseff de R$ 50 bilhões, necessários ao controle da inflação.

Sobre a cláusula que trata das condições para futuros reajustes salariais, o deputado disse que foi retirado o termo “2015” do documento visando chegar a um equilíbrio de interesses.

O parlamentar também relembrou que em uma carta enviada pelo governador no dia 26 de abril e assinada pelos secretários Manuel Vitório (Administração), Carlos Martins (Fazenda) e Zezéu Ribeiro (Planejamento), foi colocado claramente que os efeitos do decreto não iriam evidentemente afetar as universidades. Tal documento foi encaminhamos para os reitores e o Movimento Docente.

Além disso, Zé Neto pontua que, para retomar a mesa de negociações salariais, o Movimento Docente reuniu-se, na quinta-feira (05/05/2011), com ele, Zé Raimundo e Kelly Magalhães, e na sexta-feira (06/05), com representantes das secretarias da Educação, da Administração e de Relações Institucionais a fim de discutir propostas que pudessem resolver o impasse e pôr fim na greve, que prejudica a comunidade acadêmica.

“Ao sentarmos à mesa, ambas as partes têm que ceder. Nosso objetivo é que as universidades estaduais, – que na atual gestão receberam 127% de ampliação de recursos – tenham nos próximos quatro anos, pelo menos, a garantia de que os pontos negociados irão abater as pendências históricas existentes para que tenhamos mais tranquilidade no atendimento às comunidades universitárias. Estamos abertos às negociações e posso afirmar que nós, da Bancada Governista na Assembleia Legislativa, não temos medido esforços para que o diálogo permaneça”, conclui Zé Neto.