Senador Walter Pinheiro quer condicionar incentivos fiscais para empresas a investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez um apelo nesta quarta-feira (04/05/2011), ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercante, para que o Governo cobre de empresas e indústrias que recebem incentivos fiscais, contrapartida de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O pedido foi feito durante a audiência pública para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta para os próximos dois anos, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

“Governos Federal e Estadual concedem isenções fiscais para as empresas e indústrias, incentivando suas instalações, visando gerar emprego e renda na localidade. O problema é que, em alguns casos, estes setores da economia não sinalizam nenhum investimento tecnológico, em contrapartida aos incentivos recebidos. Empresas atraídas pela redução dos tributos podem e devem contribuir no desenvolvimento da tecnologia, investindo, por exemplo, nos parques tecnológicos”, defendeu Pinheiro.

Ao relatar inovações tecnológicas que tem visto em vários países do mundo, o ministro Mercadante citou a instalação de postes de luz que utilizam energia eólica e solar, em uma experiência que, a seu ver, poderia ser reproduzida no Brasil, inclusive com a instalação de luminárias de led, mais eficientes que as atuais.

Na ocasião, o senador Pinheiro informou ao ministro, o compromisso do Governo da Bahia com o desenvolvimento tecnológico e cobrou o aumento no orçamento dos recursos destinados ao setor de tecnologia no Brasil. Segundo o parlamentar baiano, na política deve existir uma maior compreensão sobre o papel da tecnologia no desenvolvimento de pesquisas e sua aplicação nos mais diversos setores. “Para isso é necessário uma atuação conjunta entre os Ministérios das Comunicações, Educação, Planejamento e Ciência e Tecnologia para associar os centros de pesquisa às universidades”. Pinheiro sugeriu ainda leis estaduais de inovação para atrelar o desenvolvimento científico e tecnológico à atividade industrial.

Pinheiro citou como exemplo para a prática dessas ações conjuntas a expansão dos serviços de bio-imagem e banda larga, para uso do diagnóstico, que disponibiliza ao pacientes o resultado de seus exames on-line, possibilitando a universalização dos serviços. “Essa forma de inclusão certamente vai garantir o melhor desempenho do Brasil nas políticas tecnológicas”, disse.

Na audiência, o Mercadante afirmou que o Brasil não deve se acomodar à condição de grande exportador de commodities, mas aproveitar a “janela de oportunidade” da exploração do petróleo do pré-sal – que poderá movimentar recursos de US$ 5 trilhões – e promover um salto de desenvolvimento, com ênfase em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ele defendeu ainda a atração de centros de pesquisa de empresas estrangeiras e reiterou a informação de que, em breve, estará funcionando no Brasil uma fábrica de smartphones etablets.

O ministro falou da dedicação e militância do senador Pinheiro na área da Ciência, Tecnologia e Informática, concentrando esforços para que a banda larga chegue às localidades mais carentes de tecnologia. O requerimento para realização desta audiência foi de iniciativa conjunta dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Braga (PMDBA-M) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).