Seis municípios da região oeste da Bahia recebem, até o próximo dia 17, um mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental. A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi lançada, nesta desta segunda-feira (06/06/2011), na Casa do Meio Ambiente, em Barreiras. O objetivo é dar celeridade na conclusão dos processos, garantindo também a qualidade dos procedimentos.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a ação pioneira na Bahia sanará um passivo ambiental de pelo menos 400 processos. “O oeste é uma região onde existe maior concentração de processos e um lugar de grande expansão econômica. A nossa expectativa é expandir o mutirão para todas as regiões da Bahia. Trabalharemos o passivo atual e não queremos acumular mais solicitações”.
A mesma iniciativa, que acontece em Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa, volta a acontecer no mês de julho em outros municípios baianos. O segundo mutirão está programado para atender algumas cidades que fazem parte do Território de Identidade Portal do Sertão, a começar por Feira de Santana.
Durante a solenidade, Spengler destacou que só receberão a licença os produtores que estiveram com o processo completo e bem elaborado. Os demais serão chamados para prestar mais informações. Até o dia 27 deste mês, os cerca de 100 técnicos responsáveis pelo mutirão darão o resultado sobre a vistoria.
Penalidades
Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais necessitam da licença ambiental. Ela oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental. Além disso, o proprietário sem a licença ambiental encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.
Fiscalização
O mutirão não fica restrito apenas ao licenciamento. A fiscalização também aderiu a essa modalidade de gestão ambiental e as atividades acontecem em paralelo. Pelo menos cinco equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atuam no oeste. Durante todo o ano são programadas grandes operações, fora as atividades rotineiras realizadas pelo órgão ambiental. Em 2010, por exemplo, foram 34 operações para verificação da regularidade ambiental de cada propriedade. Este é o primeiro mutirão de fiscalização do ano.
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