A qualificação profissional com a formação de 1,7 milhão de pessoas é uma das metas do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no último dia 2 pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Este plano mobiliza esforços do governo Federal, estados e municípios no combate à pobreza extrema. Na Bahia, o Plano de Educação Profissional aparece como uma ferramenta estratégica a contribuir com essa política pública na medida em que a Educação Profissional é um dos destaques no conjunto de ações previstas no Brasil Sem Miséria.

O Plano de Educação Profissional da Bahia, lançado em 2008, tem possibilitado o acesso gratuito de milhares de jovens e trabalhadores, oriundos da escola pública, a cursos de qualificação profissional. Já são 48.818 matriculados em 72 cursos ofertados nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades escolares da rede estadual de ensino. A oferta dos cursos técnicos abrange 105 municípios.

O superintendente da Educação Profissional, Almerico Lima, disse que o Brasil Sem Miséria é um dos maiores e mais importantes programas sociais propostos no país. Segundo ele, ao reunir um conjunto de ações articuladas, dentre as quais a Educação Profissional, o Brasil Sem Miséria apresenta-se como um marco na construção de um Brasil melhor para todos. “Vivemos um momento único em termos de crescimento e para que a população se beneficie disso, é fundamental a qualificação profissional. O Brasil Sem Miséria compreende perfeitamente essa dimensão. Na Bahia, o esforço também é esse. Do mesmo modo que o Brasil Sem Miséria, no Plano de Educação Profissional da Bahia ela é vista como meio e não como fim. Além disso, é pensada para atender não apenas às demandas econômicas, mas também as sociais”.

Para o superintendente, “o nosso desafio agora está ampliado. Devemos investir ainda mais na Educação Profissional, articulando com ações de inclusão produtiva e de promoção do trabalho, emprego e renda, preparando nossos jovens e trabalhadores para que possam se beneficiar, pelo seu trabalho, das riquezas geradas no Brasil e na Bahia. Este é o caminho no combate à miséria”.

Ações articuladas – A proposta do Brasil Sem Miséria é beneficiar com qualificação profissional, jovens e trabalhadores de 18 a 65 anos, por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.

Na Bahia, o Plano de Educação Profissional também prevê essa articulação entre o setor público e privado e está em sintonia com as demandas decorrentes do crescimento observado no estado. Isso significa que a implantação dos cursos atende às necessidades decorrentes do desenvolvimento dos Territórios de Identidade e cadeias produtivas locais, seja na área social, econômica e/ou ambiental.