O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu hoje (15) a constituição de um marco regulatório para o setor de energia elétrica que leve em consideração as formas alternativas de energia e propiciem uma redução gradual das tarifas para atender as atividades produtivas do país. Entre as formas alternativas está a energia eólica, aquela que vem dos ventos e que a Bahia tem grande potencial a ser explorado.

O senador falou sobre o tema durante audiência pública, na Comissão de Infraestrutura do Senado, que debateu a renovação dos contratos de concessão de energia elétrica que vencem a partir de 2015. Os contratos de concessão para aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica que devem vencer nesse prazo são da ordem de 28 mil megawatts. A eles se somam contratos de transmissão e distribuição de energia.

Dentro do marco regulatório, o senador quer uma decisão sobre a continuidade ou não do programa nuclear brasileiro e a forma como será definida a política tarifária para a energia elétrica, se pelo preço ao consumidor (com impostos e lucros) ou pelo custo de produção.

Pinheiro advertiu para a necessidade de manutenção da oferta de energia para a sustentação do crescimento nacional e das obras do PAC. “As obras incluem construção de estádios e de sistemas de transportes com vistas à realização da copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O Brasil precisa de energia farta e barata não só para atender às demandas desses mundiais, mas também para manter as atividades produtivas rotineiras de todo o país”, disse o senador.

A renovação de concessões atinge empresas como a CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), cujos vencimentos a partir de 2015 somam 9 GW, ou quase a totalidade da potência instalada no Nordeste, com destaque para os aproveitamentos de Xingó e de Paulo Afonso. Mais da metade das concessões com vencimento no médio prazo pertencem a empresas estatais federais e estaduais.