A aprovação da lei americana que suspende o pagamento de compensação ao Brasil pelos subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos a seus produtores de algodão pode provocar a interrupção do diálogo entre os dois países, afirmou o presidente executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha.

A lei foi aprovada hoje (16) pela Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. Antes entrar em vigor, a legislação ainda precisa ser votada no Senado e, caso aprovada, receber a sanção do presidente Barack Obama.

“Se houver alguma emenda nesse sentido [de suspender o pagamento de compensação ao Brasil] no Senado e isso for aprovado, aí é um problema. Haverá a interrupção dos recursos a partir de 1º de outubro”, afirmou Cunha.

O pagamento do fundo de compensação, no valor anual de US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 236,9 milhões), foi acordado no ano passado. O objetivo era evitar que o Brasil colocasse em prática o direito de retaliação autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), após uma disputa de sete anos devido aos subsídios pagos pelo governo americano aos agricultores do setor.

De acordo com o presidente executivo da IBA, a ação ainda está vigente na OMC. Caso os Estados Unidos não cumpram o acordo, o Brasil pode iniciar o processo de retaliação imediatamente. A OMC concedeu ao Brasil, em 2009, o direito de retaliar os Estados Unidos no valor total de US$ 829 milhões (cerca de R$ 1,33 bilhão).

“O volume de recursos [destinados para o pagamento ao Brasil] é ridículo dentro do Orçamento americano. A suspensão abre uma consequência nefasta para o Orçamento de quem receber a retaliação, inclusive no que diz respeito à ações de propriedade intelectual, o que é inédito em casos como esse”, disse Cunha à Agência Brasil.

O Instituto Brasileiro do Algodão foi criado para gerir os recursos depositados pelo governo americano, previstos até 2012. O dinheiro é investido em programas de pesquisa e apoio à produção de algodão brasileira. “Havia expectativa de receber esses recursos por dois anos. Estávamos conversando sobre qual seria o tratamento dado aos programas [de pesquisa]”.