O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse hoje (04/07/2011) que as denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), publicadas no fim de semana pela revista Veja, complicam ainda mais a votação da Medida Provisória 527. A norma cria o Regime Diferenciado de Contratações para Obras Públicas (RDC), entre elas as necessárias à realização da Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
“Esperamos até o último momento que o presidente [do Senado] José Sarney (PMDB-AP) devolva a MP ao Palácio do Planalto. Isso é difícil de acontecer e, se acontecesse, seria uma grata surpresa”, afirmou o líder do PSDB.
Caso a matéria seja aprovada pelos senadores da forma que chegou da Câmara dos Deputados, o líder tucano afirmou que o partido questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da matéria. Segundo ele, regras específicas para determinadas obras públicas fere a Lei de Licitações em vigor.
Devido às denúncias publicadas na edição desta semana da revista Veja, de superfaturamento e cobrança de propinas em obras públicas, foram afastados o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva; o assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot; e o diretor-presidente da empresa Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), José Francisco das Neves.
Álvaro Dias disse, ainda, que diante das denúncias que pesam sobre a pasta dos Transportes, o ideal seria que “o próprio ministro Alfredo Nascimento pedisse afastamento do cargo para evitar constrangimentos”.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República comunicou hoje (4) que o governo manifesta confiança no ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A secretaria informou que a condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes está sob responsabilidade do ministro Alfredo Nascimento. Após a publicação das denúncias, a presidenta Dilma Rousseff e Nascimento se reuniram para tratar do assunto.
*Cominformação : Agência Brasil
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