As medidas tributárias que forem encaminhadas pelo Palácio do Planalto à Câmara serão prioritárias para o Executivo no segundo semestre, de acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele alertou, em entrevista nesta quarta-feira, para a necessidade de soluções criativas que protejam a economia do País em caso de agravamento da crise internacional.

“Todos os projetos que fortaleçam o mercado interno e a economia brasileira são importantes”, ressaltou. Vaccarezza previu um segundo semestre de negociações difíceis no Legislativo, devido ao início das articulações partidárias para as eleições municipais de 2012.

Ele destacou duas matérias que estão paradas na Câmara e devem voltar ao debate: a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde (PLP 306/08); e o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). Ambas, segundo o líder do governo, merecem mais discussão.

Oposição
Além dessas duas propostas, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), apontou como prioridades o projeto que reformula as regras do Supersimples (PLP 591/10); o que cria o Vale Cultura (PL 5798/09); o que aperfeiçoa o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10).

Ele disse que a agenda do PSDB estará voltada, no segundo semestre, à preocupação de evitar o retorno da inflação. “Esse é o maior problema principalmente para aqueles que vivem de salário e têm dificuldades quando as despesas passam a ser maiores”, observou.

Ao fazer um balanço das votações, Duarte Nogueira lamentou que a pauta do Congresso ainda seja dependente dos interesses do Executivo.

Cândido Vaccarezza, por sua vez, comemorou os resultados do primeiro semestre e destacou que o governo só teve uma derrota — na votação de uma emenda ao Código Florestal.